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técnicas e sanitárias que constituissem obstáculos à livre circulação ou que criassem distorções no comércio, tudo isso baseado num verdadeiro espírito de desregulamentação e de harmonização. Em 1/1/95, implantou-se a União Aduaneira, com uma Tarifa Externa Comum definida para todo o universo tarifário. VI. A ESTRUTURA INSTITUCIONAL TRANSITÓRIA: A organização do MERCOSUL, prevista no Tratado de Assunção, fundamentou-se em uma concepção pragmática que, evitando criar órgãos…

complexidade, escolaridade e objetivos finais a serem alcançados; V - Carreira: é o conjunto de cargos de mesma natureza, pertencente ao mesmo nível de classificação, na qual o servidor se desloca em estágios de carreira e nos padrões de vencimento; VI - Cargos: unidade básica do quadro de pessoal, de natureza permanente, criado por lei, provido por Nº 13.613 concurso público, individualizando ao seu ocupante o conjunto de atribuições substancialmente idênticas quanto à natureza do…

invasões existentes e às que virão. Essa é uma situação extremamente contraditória, mas é a nossa realidade. A criação de uma favela ou invasão dá-se sempre de maneira coletiva. Os moradores colocam-se como coletividade (daí os no me s d e c om un id ad e o u n úc le o habitacional, ou assentamento) para se defender do proprietário. Por um lado, não é possível apoiar ou incentivar a invasão como forma de provisão de moradia digna; por outro, a invasão de terra urbana é hoje considerada…

Civil de Fortaleza, Marcílio Linhares Távora, Demócrito Gordiano Batista Vieira Filho, Márcio Roniely de Lima Pinheiro, Fátima Rodrigues de Sousa e Daiane Vieira Oliveira, pelo apoio na escala de serviço para que finalizasse este trabalho monográfico. vi “A água Não deve ser desperdiçada, Nem poluída, Nem envenenada. De maneira geral, Sua utilização deve ser feita com Consciência e Discernimento Para que não se chegue a uma situação de Esgotamento ou de Deterioração da Qualidade das…

ANUÁRIO DO SECTOR DAS COMUNICAÇÕES COMMUNICATIONS SECTOR IN PORTUGAL YEARBOOK Edição 2011 2011 Edition Índice geral / global index Parte 1 Mercado das Comunicações na Economia Nacional (2006-2010) / Part 1 Communications Market in National Economy (2006-2010) ........................... 6 1. Rendimentos do sector / Sector's income ........................................................... 6 1.1. Rendimento das empresas do sector / Earning of companies in the sector................. 6

serviram de base para que se atingissem os objetivos propostos, foram gerados a partir da análise do conteúdo e da metodologia utilizada nos documentos de EIA/RIMA estudados, através do julgamento de sua integridade e da atribuição de notas, variando de 1 a 10, para cada aspecto analisado, e também a partir da avaliação da síntese estatística das características dos impactos ambientais encontrados nos casos estudados. Para que tudo isso fosse possível, a pesquisa contou com uma…

111 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA Nº 2-SEF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012. Desvincula administrativamente o Destacamento de Operações Psicológicas da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais, e vincula administrativamente o 1 º Batalhão de Operações Psicológicas à Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais............................................ 111 3ª PARTE ATOS DE PESSOAL MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA Nº 361/MD, DE 13 DE FEVEREIRO DE…

ÍNDICE INTRODUÇÃO.............................................................................. 7 I. CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E BENS......................................... 13 1. Norma de Aplicação relativa ao Regime de Bagagem no MERCOSUL – Decisão CMC Nº 18/94 ............................................ 2. Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados - Decisão CMC Nº 18/08..... 3. Acordo de Dispensa de Tradução de Documentos…

Walderez Dias - Bibliotecária Brasília 2009 Softwares Pesquisados1 ALEPH 3 ALEXANDRIA 6 ARGONAUTA 16 EBOOK 22 MULTIACERVO 30 ORTODOCS 44 PERGAMUM 50 SOPHIA – PRIMA SOFT 73 SYSBIBLI 82 THESAURUS 91 VIRTUA 96 1 Os softwares livres não estão arrolados neste documento. ALEPH Obs.: Software utilizado atualmente pela Biblioteca Empresa: ExLibris Distribuidor no Brasil: EXLBR Tecnologia, Soluções e Serviços Ltda, Brasil Endereço: Rua Vieira de…

São Paulo , 2010. Vários autores. Bibliografia ISBN 978-85-4047-00-6 1. Acessibilidade cultural 2. Audiodescrição 3. Deficientes visuais 4. Deficientes visuais Serviços de acessibilidade 5. Direito à informação 6. Inclusão social 7. Meios de comunicação 8. Políticas públicas 9. Tecnologia I. Motta, Lívia Maria Villela de Mello. 11. Romeu Filho, Paulo. 10-12127 CDD - 303.32 Índices para catálogo sistemático: 1. Deficiência visual e a audiodescrição: Sociologia da…