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Organizaçao Judiciaria do Estado do Ceara PROF. EMILLY ALBUQUERQUE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ LEI Nº 12.342/1994 (D.O. de 03.08.94) LIVRO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1) DA DIVISÃO JUDICIÁRIA a) DAS COMARCAS: Classificação, sede, implantação e instalação, elevação, rebaixamento ou extinção. b) DOS TERMOS JUDICIÁRIOS c) DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS d) DAS ZONAS JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA…

Organizaçao Judiciaria do Estado do Ceara PROF. EMILLY ALBUQUERQUE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ LEI Nº 12.342/1994 (D.O. de 03.08.94) LIVRO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1) DA DIVISÃO JUDICIÁRIA a) DAS COMARCAS: Classificação, sede, implantação e instalação, elevação, rebaixamento ou extinção. b) DOS TERMOS JUDICIÁRIOS c) DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS d) DAS ZONAS JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA…

Interamericana de Direitos Humanos / Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela…

– Das Licenças e Autorizações (art. 80º) Seção VII – Das Atribuições do Prefeito (art. 81º) Seção VIII – Da Transição Administrativa (art. 82º ao 83º) Seção IX – Dos Auxiliares Diretos do Prefeito Municipal (art. 84º ao 90º) Título IV – Da Administração Municipal Capítulo I – Disposições gerais (art. 91º ao 98º) Capítulo II – Dos Atos Municipais Seção I – Da Publicação (art. 99º) Seção II – Da Forma (art. 100º) Capítulo III – Dos Tributos Municipais (art. 101º ao 114º) Capítulo…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

AFONSO Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB Procurador-Geral do Estado RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO responsabilidade de todos; LEIS LEI Nº 4.334, DE 10 DE ABRIL DE 2013.

Justiça, observados os princípios constitucionais que as regem. Art. 2º - A administração da Justiça compete ao Poder Judiciário, pelos seus órgãos, com a colaboração dos serviços auxiliares judiciais. Art. 3º - São órgãos do Poder Judiciário: I - Tribunal de Justiça; II - Tribunais do Júri; III - Juízes de Direito; IV - Juízes de Direito Auxiliares ou Zonais; V - Juízes Substitutos; VI - Auditoria Militar; VII - Juizados Especiais; VIII - Juizados de…

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Cuiabá Departamento da Área de Informática Tecnologia em Redes de Computadores – Projeto Integrado Projeto Integrado Tecnologia em Redes de Computadores 5º Semestre Cuiabá – MT 2011 1 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Cuiabá Departamento da Área de Informática Tecnologia em Redes de Computadores – Projeto Integrado PROJETO INTEGRADO Discentes: Ibrahin Baraúna…

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Cuiabá Departamento da Área de Informática Tecnologia em Redes de Computadores – Projeto Integrado 1 Projeto Integrado Tecnologia em Redes de Computadores 5º Semestre Cuiabá – MT 2011 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Cuiabá Departamento da Área de Informática Tecnologia em Redes de Computadores – Projeto Integrado 2 PROJETO INTEGRADO Discentes: Ibrahin…

..........arts. 22 a 23 Capítulo XII - Da Instrução da Correição Geral Ordinária....................................arts. 24 a 43 Seção I - Pequeno Manual de Correições.................................................. arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7…