Auto Suficiente

O Brasil é auto-suficiente em petróleo? O ponto é que existem basicamente dois tipos de petróleo: os chamados leves, dos quais é mais fácil extrair gasolina e outros derivados nobres, e os pesados, mais densos, bons para fazer asfalto e combustível de máquinas. por Guilherme Castellar e Bruno Vieira Feijó Como diria Albert Einstein, depende do ponto de vista do observador. “Se olharmos pela quantidade, o Brasil é auto-suficiente. Agora, pela qualidade, ainda somos dependentes de…

com a absolvio da acusada (fulana de tal).O pedido do apelante no pode prosperar, uma vez que as provas carreadas aos autos so frgeis no contendo nenhum fomento probatrio favorvel pretenso recursal, como se demonstra a seguir.O Ministrio Pblico interps apelao alegando que os depoimentos dos policiais, corroborados por outros elementos de prova constantes nos autos, seriam suficientes embasar a condenao, porm, tal como a fragilidade das provas, a fragilidade dessas alegaes.Em sua pea…

do artigo 522 e seguintes do CPF, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita ao ora Agravante, pelo R. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ivinhema/MS, nos autos de Embargos à Execução Fiscal, sob o nº 0002135-51.2014.8.12.0012, em que é requerido a União (Fazenda Nacional), com sede na Av. Presidente Vargas, nº 1.600, Vila Progresso, CEP: 79825-090, Dourados – MS, na pessoa do seu representante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - CAPITAL PROCESSO N° 0000000-00.0000.8.26.0000 CONTROLE 0000/0000 RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada em seu desfavor em 2 DE OUTUBRO DE 2012, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: SÍNTESE DA EXORDIAL ACUSATÓRIA

faz a citação pessoalmente perante o acusado. Se o réu não comparecer será notificado sua revelia e o processo segue após nomeado defensor. Citação por carta precatória: Quando o réu estiver fora do território do juiz, porém, no mesmo país. Então os autos para efetivar a diligencia serão entregues a um juiz de outro território onde se encontra o réu. Citação por carta rogatória: Quando o réu estiver em outro país. A mesma suspende o curso do processo. Suspende-se o prazo de prescrição.…

derradeiras, o representante do Ministério Público, o querelante e o assistente, ordinariamente, pedem a pronúncia do acusado, nada impedindo, porém, que seja requerida a impronúncia ou mesmo a absolvição sumária do réu, em face das provas coligidas aos autos. A defesa, por sua vez, manifestar-se-á pela impronúncia, pela desclassificação ou pela absolvição sumária. É nulo o processo em que o defensor pede a pronúncia de seu constituinte, posto que configurado o cerceamento de defesa. Não…

veio a ser autuado em flagrante e foi denunciado por roubo simples. Encerrada a instrução probatória, em fase oportuna, o Ministério Público pleiteia a condenação de Agostinho, sustentando que a prova é suficiente para tanto, especialmente pelos maus antecedentes. Permanece preso. Consta dos autos que tem trâmite na 1 a Vara Criminal da Capital, que Agostinho ingressou na farmácia de Thomás, que desconfiou "daquele mal encarado" e avançou contra este imobilizando-o até a chegada da…

investigações já estão acompanhadas e fiscalizadas por órgãos estatais, dispensando-se, pois a publicidade. Nem o indiciado pessoalmente tem acesso aos autos. É incerto que, inexistindo o inconveniente à “elucidação de fato”, ou o “interesse da sociedade” pode a autoridade policial, que preside permitir o acesso de qualquer interessado na consulta aos autos do inquérito. Tal situação é relativamente comum em se tratando de repórter desejoso de conhecer o andamento da investigação ou…

Os principios constitucionais não foram respeitados, pois houve tortura, conforme o principio da vedação das provas ilicitas. Entretanto, houve a produção de prova lícita trazida pela vítima que é capaz de trazer os indicios suficientes de autoria, não há que se falar em habeas corpus ou trancamento da ação penal. Q.O­ (Esse principio refere­se ao fatos já que implica ser onus da acusação...)­ b­ inocência; Q.O­ (relativamente ao principio …

abrigos, para os sem-abrigo, feitos de cortiça (sustentáveis), portáteis, extensíveis (sistema de caixa de fósferos), modelares e auto-suficientes (com depósito de água e painéis solares). Quando fechados, os abrigos mais pequenos (S e M) podem ser transportados como uma "roulotte" facilitando o seu transporte pela cidade. Têm uma lotação máxima de 2 pessoas, com tamanho suficiente para dormir, para trabalhar ou cozinhar. Os maiores foram pensados para serem espaços comuns, com áreas…