Autenticidade Congruência Incongruência

de reminiscências conflitivas reprimidas, o complexo inconsciente se apresenta na forma de delírios e alucinações. As idéias dissociadas seriam complexos de idéias reprimidas, encontráveis tanto nos paranóicos como nos histéricos e normais. A incongruência entre as idéias conscientes e o estado afetivo é explicada pela formação de uma associação, ao longo da história de vida dos pacientes, entre idéias indiferentes e até triviais e afetos intensos que se formaram a partir de idéias…

o instituto guarda integral compatibilidade com a matéria do Estatuto, uma vez que o próprio Decreto-lei 271/67 menciona a finalidade urbanística como uma das suscetíveis de constituir objeto de uso do imóvel concedido. Há, por conseguinte, congruência entre esse tipo de concessão de uso e as estratégias adotadas para a política urbana. Por último, o dispositivo prevê a possibilidade de contratação de concessão coletiva de direito real de uso. Nessa modalidade, os concessionários…

os detalhes revelavam certo cuidado com a veracidade histórica, acima da autenticidade predominavam o gosto e o entendimento de que a arte teatral era concebida como uma arte prioritariamente do texto e da dicção. O debate em torno do modelo teatral ideal preconizava a dramaturgia, em detrimento da realização cênica9. O palco era simplesmente o lugar e a ocasião para se dar corpo e voz à palavra poética10. As incongruências ou inadequações reveladas pela mise en scène eram sempre…

Sentido, 1 1 1 3 . 2 Requisito de Validade, 1 1 2 3 . 3 Princípio da Solenidade, 1 1 2 4 Motivo, 1 1 3 4. 1 Sentido, 1 1 3 4.2 Discricionariedade e Vinculação, 1 1 4 4.3 Motivo e Motivação, 1 1 4 4.4 Teoria dos Motivos Determinantes, 1 1 8 4.5 Congruência entre o Motivo e o Resultado do Ato, 1 1 9 5 Finalidade, 1 20 5 . 1 Sentido, 1 20 5.2 Finalidade e Objeto, 1 2 1 Características, 1 2 1 1 Imperatividade, 1 22 2 Presunção de Legitimidade, 1 22 3 Autoexecutoriedade, 1 23 Mérito Administrativo, 1

Forma, 112 3.1 Sentido, 112 3.2 Requisito de Validade, 112 3.3 Princípio da Solenidade, 112 4 Motivo, 114 4.1 Sentido, 114 4.2 Discricionariedade e Vinculação, 114 4.3 Motivo e Motivação, 114 4.4 Teoria dos Motivos Determinantes, 119 4.5 Congruência entre o Motivo e o Resultado do Ato, 119 5 Finalidade, 121 5.1 Sentido, 121 5.2 Finalidade e Objeto, 122 IV Características, 122 1 Imperatividade, 122 2 Presunção de Legitimidade, 123 3 Autoexecutoriedade, 123 V Mérito…

do órgão acusatório, descartando-se, assim, os depoimentos colhidos por notários ou em documentos particulares, com firmas reconhecidas, as fotos ou filmes produzidos por particulares, sem submissão a uma perícia oficial para comprovação de sua autenticidade, entre outros mecanismos. São autoridades capazes de produzir provas pré-constituídas para fundamentar a ação penal os oficiais militares (inquérito militar), os chefes de repartições públicas ou corregedores permanentes…

o autor assume que não é possível predizer todas as mudanças de comportamento dos eleitores, verificadas de eleição para eleição. O trabalho de Antônio Lavareda (1991) utiliza elementos da perspectiva psicossociológica e aponta para uma elevada congruência entre identificação partidária e o voto. Avalia a mecânica do voto estabelecendo o grau de identificação dos eleitores com os partidos políticos, com base em pesquisas de opinião realizadas pelo IBOPE, anteriores ao regime militar47.…

de uma relação jurídica ou a autenticidade ou falsidade de um documento. O que o autor visa, com tal tipo de ação, é uma declaração de certeza sobre a existência ou inexistência de determinada situação ou relação jurídica, ou sobre a autenticidade ou falsidade de um documento. A base legal dessas ações está no art. 4º do CPC, segundo o qual “o interesse do autor pode limitar-se à declaração: 1 – da existência ou da inexistência de relação jurídica; 2 – da autenticidade ou falsidade de…

está completa. Não obstante, para se tornar obrigatória, faltam-lhe a promulgação e a publicação. Promulgação é o ato pelo qual se atesta a existência da lei e se determina a todos que a observem. Tem a finalidade de conferir-lhe o caráter de autenticidade. Dela deriva o cunho de executoriedade, i. e., ordem do poder governamental de que deve ser aplicada. Publicação é o ato pelo qual se torna conhecida de todos, impondo a sua obrigatoriedade. No Brasil, "salvo disposição contrária,…

cidades onde se realizam, tornam sagradas também as relações sociais através da participação solene em novenas e missas, da distribuição dos cargos previstos na organização da festa,, da confecção de doces com nomes bíblicos. Com tantas congruências e incongruências, semelhanças e dessemelhanças, é possível falar em festa “à brasileira”? A primeira impressão é a de que a festa não se deixa capturar, pois ela tem vários sentidos. Isto resulta exatamente de seu caráter mediador que…