Aula Tema 1 O Constitucionalismo Na Visão De Montesquieu

Cícero João da Costa Filho; orientador Marcos Antonio da Silva. - São Paulo, 2012. 495 f. Tese (Doutorado)- Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Departamento de História. Área de concentração: História Social. 1. raça. 2. mestiçagem . 3. idéias européias. 4. abolicionismo. 5. nacionalismo. I. Silva, Marcos Antonio da Silva, orient. II. Título. FOLHA DE APROVAÇÃO CÍCERO JOÃO DA COSTA FILHO NO LIMIAR DAS RAÇAS: SÍLVIO ROMERO (1870-1914) Tese…

com o sentido nuclear de jus, que invoca a idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. Podemos, pois, dizer, sem maiores indagações, que o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma (pág. 01) 1 sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. É a razão pela qual um grande jurista contemporâneo, Santi Romano, cansado de ver o Direito concebido apenas como regra ou…

Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales…

participação popular e sua efetividade / Isabella Monteiro Gomes. Belo Horizonte, 2009. 124f. Orientador: Lásaro Cândido da Cunha Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. 1. Democracia. 2. Participação do cidadão. 3. Conselho Nacional de Previdência Social. 4. Espaços públicos. 5. Legitimidade. 6. Efetividade. I. Cunha, Lásaro Cândido da. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de…

que marcam a identidade de certos grupos na sociedade. 1 Constituição Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.2 Cor A cor corresponde à maior ou menor pigmentação da pele. 3 1 SELL, Sandro César. Ação afirmativa e…

Ricardo Ramos Rugai; orientador Osvaldo Luis Angel Coggiola. - São Paulo, 2011. 347 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Departamento de História. Área de concentração: História Econômica. 1. Economia política. 2. Socialismo. 3. Anarquismo. 4. Proudhon, Pierre-Joseph, 1809-1865. I. Título. II. Coggiola, Osvaldo Luis Angel. RUGAI, Ricardo Ramos. O socialismo como crítica da Economia Política: as questões econômicas na obra…

. 15 I.1. A Questão Habitacional no Brasil.................................................................. 18 I. 2. Espaço Urbano como Locus de Exercício da Cidadania ................................ 30 I.3. Patrimônio Mínimo, garantia do mínimo existencial...................................... 42 I.4. Bem de Família e a Ressignificação do Instituto Família ............................... 51 Capítulo II - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS ..................................... 62…

EDITORES DE LIVROS, RJ. M981p Mussolini Júnior, Luiz Fernando Processo administrativo tributário. Das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública Luiz Fernando Mussolini Júnior. - Barueri, SP : Manole, 2004. Inclui bibliografia ISBN 85-204-1927-5 1. Processo tributário. I. Título. 03.0928 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. Ia edição…

princípios e a própria categorização do direito público. Ensina o professor CARLOS ARI o sistema de direito público, habituando o aluno a "pensar" em termos juspublicísticos. Mostra o universo jurídico em suas facetas geral e pública, dando-lhe visão mais ampla e abrangente, liberando-o, por antecipação, dos deleté-rios preconceitos civilistas. O senso didático do professor CARLOS ARI - apoiado em vasta experiência e ampla cultura jurídica - conduz o aluno, ao longo da leitura, de modo suave

coletivva ISBN - 978-85-61165-08-6 1.Direito empresarial. 2. Direito civil. 3. Direito brasileiro. 4. Direito privado e função social. 5. Globalização. 6. Economia e blocos econômicos. 7. Estatuto da cidade, Lei n. 10.257/01. Estado de direito. 9. Intervenção do Estado – Situações econômicas. I. Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. II Ribeiro, Maria de Fátima. CDD - 346.065 - 346.0664 CDU - 342.9 - 347.51 Índices para catálogo sistemático 1. 2. 3. 4. 5.…