Aula Tema 06 A Conversão Da Obrigação De Fazer Em Perdas

Trabalho 05. Dos Intervalos Violados 06. Domingos e Feriados 07. Adicional Noturno 08. Do Seguro Desemprego 09. Multa do Art. 477 Da CLT. 10. Verbas Rescisórias 11. Aplicação do Art. 467 Da CLT 12. Da Correção Monetária 13. Juros da Mora 14. Imposto de Renda E INSS 15. Honorários Advocatícios Requerimentos Contestação 3: 01. Da Petição Inicial 02. Prescrição 03. Do Contrato de Trabalho 04. Adicional de Insalubridade. 05. Equiparação Salarial. 06. Dano Moral. 07.…

amiga, obrigada por me conduzires até Ele, e por seres a bênção que és na minha vida; Armanda Ahmed, obrigada pela força e por todo o carinho, para mim tu és uma irmã; Elizabeth Santana, meu exemplo de força e determinação, muito abrigada por fazeres parte da minha vida e pela sobrinha linda que me deste; André Gonçalves, meu amigo para todas as horas, obrigada pelas chamadas de atenção quando a preguiça parecia tomar conta de mim; Catarina e Silvia Victoriano, minha alegria veio…

todo. 2006-­‐10: deputado federal, PSC. -­‐ USP: 1985-­‐2011: professor, Direito Financeiro. 1986-­‐1994: professor livre-­‐docente. 1994-­‐2011: professor titular. 1999-­‐2002: chefe do DEF. Sumário Aula I: Íon e o Orçamento Participativo (28/02/2011) ......................................................................................... 14 Breve Relato sobre os Clássicos Gregos…

Transcriçã da aula de processo civil II – Professor Sandro: .... para que se tenha processo de execução, é preciso que se tenha título executivo. Não há processo de execução sem título executivo. O título executivo foi pensado a partir de uma presunção, ou seja, que ele traz estampado um determinado direito em favor daquele determinado beneficiário; isto é, quem tem título executivo pode executar, mas aí eu percebo que o juiz não tá necessariamente mais preso a tarefa investigativa, àquela

Tiago Fernandes Alves Mar73128279187 CURSO ON-LINE – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – DETRAN/DF PROFESSOR: MARCOS GIRÃO AULA – 10 Caros agentes, Estamos na reta final de nosso curso, em nossa penúltima aula, infelizmente... Nesta aula, você estudará uma das mais cobradas normas legais em concursos públicos que têm algum tipo de relação com a Segurança Pública: a Lei nº 8.069/90, mais conhecida como O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ou ECA. O Estatuto da Criança e do…

orçamentárias. 4 – Distributividade: Afirma que cabe à seguridade social ser instrumento de distribuição de renda no país. 5 - Irredutibilidade dos benefícios: Segundo o STF, trata-se de irredutibilidade nominal, que não garante, portanto, as eventuais perdas inflacionárias. Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.…

Conselho também estabelece a divisão). E o CNJ tem poder avocatório. Em grau recursal é o Corregedor Geral da Justiça. 5- (§1º) Lei 8.935/94 (matérias) - ingresso - atribuição - obrigação (direitos + deveres) - responsabilidade - perda de delegação Há algumas antinomias com a lei 6.015/73 porque ela tratou de alguns temas estruturais, que estão revogados. 6- (§2º) Lei 10.169/00: emolumentos – estabelecida por lei estadual. - por regra: 50% custeiam o cartório (serventia) e…

1 Contratos Empresariais CONTRATOS EMPRESARIAIS Anotações de sala de aula de Ronaldo Medeiros A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores. Prof. Vicente Bagnoli Digitado por: Fabio Coelho (5ºT) Ronaldo Medeiros (5ºT) Bibliografia: qualquer livro (Fabio Ulhoa Coelho; Gladston Mamede; Amador Paes de Almeida, ...). 1ª prova: 25/09 com consulta à legislação seca. Vista: 02/10. Tanto o direito…

aprendizagem....................................................................................... 71 Você se lembra?............................................................................................................... 71 3.1 O nascimento da obrigação tributária....................................................................... 72 3.2 O fato gerador........................................................................................................... 73 3.3 O…

satisfação do desejo de adquirir conhecimentos, sem aplicação prática prevista. (RODRIGUES, 2007). Procura-se verificar através de uma pesquisa bibliográfica e de um caso concreto, um embasamento teórico, doutrinário e jurisprudencial mais aprofundado do tema, visto que a natureza psíquica, psicossocial, de um crime, muitas das vezes precisa ser avaliada por profissionais especializados do direito. Buscar-se-á o entendimento sobre a importância das medidas de segurança previstas em…