Aula Tema 06 A Conversão Da Obrigação De Fazer Em Perdas

pai, que a seu modo e mesmo distante, me amou. E por fim, agradeço a meu grande amor, que pacientemente cedeu seu escritório para que eu pudesse pesquisar meus trabalhos. O Tiago sempre me apoiou em meus sonhos e projetos. Juntos pudemos sonhar e fazer dos nossos sonhos uma realidade possível de ser vivenciada a dois. Mais do que meu marido é um amigo de todas as horas, com o qual posso voar nas alturas sem tirar os pés do chão. Agradeço aos meus queridos pais na fé Cezário e Soninha, e…

Da defesa do Estado e das instituições democráticas. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. Nacionalidade. Direitos Políticos e partidos políticos. Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Sufrágio: natureza e forma. Alterado/adaptado por João Paulo Morretti de Souza, em agosto de 2014. 1. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS A competição entre os distintos grupos sociais só é…

norma jurídica. Levar ao conhecimento do aluno a filosofia do direito e suas fontes. 3- Metodologia: Aulas expositivas acompanhadas de discussões e debates sobre os assuntos ligados às práticas jurídicas e legislação vigente abordadas pela disciplina. 4- Avaliações: AV1 = PROVA AV2 = SEMINÁRIO/TRABALHO AV3 = PROVA *CONTEÚDOS E CRITÉRIOS SERÃO ESTABELECIDOS AO LONGO DO SEMESTRE 5- Horários das aulas: Período noturno: 19:15 – 20:55 20:55 – 21:20 21:20 – 23:00 Período matutino: 07:50 –…

jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de…

institutomachadodeassis.com.br NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________________________________ INSTITUTO MACHADO DE ASSIS – IMA Telefone: (86) 9438-4081 CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO - BA 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 . FOLHA DE ANOTAÇÃO DO GABARITO - ATENÇÃO:…

inexorável chamado universal, fazer discípulos em nome de Jesus! Deus abençoe a todos. Pr. Pedro Noia pastornoia@hotmail.com Introdução Há alguns anos tenho ministrado aulas sobre Evangelismo e Discipulado em seminários e faculdades teológicas utilizando, como material didático, livros e textos de diversos autores com os quais me identifico em seus conceitos. Porém, no final de 2011, o Senhor me orientou a escrever tudo o que tenho falado em sala de aula, sendo também…

Semana 1 TEORIA GERAL DA AÇÃO Esquema da Aula : 1- Considerações Iniciais 2- Pressupostos Processuais 3- Condições da Ação 4- Ação Trabalhista 5- Jus postulandi O Estado não admite a justiça privada (tutela dos direitos subjetivos pelos próprios sujeitos interessados), chamando a si o monopólio da solução dos conflitos. A essa função estatal de dizer o direito chama-se jurisdição. O exercício da jurisdição é feito de modo regrado (não-discricionário) por meio do processo.…

trabalhador que empreende seus esforços em busca de um objetivo comum com o empregador. Por meio da remuneração, obtida com o trabalho, o indivíduo sustentará a si e sua família. É, portanto, inegável a importância do trabalho na sociedade, tornado-se obrigação do Estado a proteção dessa relação bilateral contratual por meio de seus poderes legislativo, executivo e judiciário. Para uma breve definição de jornada de trabalho, Mauricio Godinho Delgado define-a como “lapso temporal diário…

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Estado de São Paulo. Graduado em Administração de Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e Pós-graduado em Direito Militar pela UNICSUL 1. INTRODUÇÃO A Lei 11.343/06 atenuou a fase repressiva com relação ao usuário/dependente de drogas. Buscando o equilíbrio no ciclo de persecução criminal, a fase preventiva torna-se relevante na preservação da ordem pública. O Policial Militar agindo dentro da…