Aula Tema 06 A Conversão Da Obrigação De Fazer Em Perdas

portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu. Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação…

................... 53 Dano à Imagem ............................................................................................. 61 Dano Moral - Cia. Telefônica .......................................................................... 68 Obrigação de Fazer ...................................................................................... 73 Operação Casada ......................................................................................... 76 Penhora On Line .........................

II – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 02 – Conceito O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é um dos mais nobres e fundamentais de todo o Direito. È tema nuclear da Filosofia Jurídica, na medida em que examina as causas e fundamentos remotos e emergentes do fenômeno jurídico. É tema central da Ciência do Direito, na medida em que estuda os meios pelos quais esse fenômeno exterioriza-se. É também tema essencial a qualquer ramo jurídico especifico, na medida em que discute

Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina — introdução ao Direito Civil ............................................. 3 Aula 2 — o papel da pessoa…

DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSORA FLAVIA BAHIA Aulas 1.1./ 1.2./ 1.3./ 1.4. – TEMAS IMPORTANTES. Constituição Federal A estrutura da CF é divida em três partes: Preambulo, Corpo fixo e ADCT (ato das disposições constitucionais transitórias). 1) Preambulo – Não é considerado uma norma constitucional, não possui normatividade. O pré ambulo é somente uma apresentação da Constituição, serve como fonte de interpretação, mas como é desprovido de normatividade não serve como parâmetro de controle

VELTER E MISSAGIA AULA 0: FOLHA DE SALÁRIOS Esta aula demonstrativa é apenas uma pequena amostra do que serão as nossas aulas. Por isso, estamos abordando somente um assunto. As 13 aulas programadas são mais abrangentes, geralmente com 40 a 50 páginas cada envolvendo diversos itens. O tema escolhido para esta aula demonstrativa é folha de salários, assunto que tem sido cobrado recentemente nos mais diversos concursos. Isto, por si só, já é motivo suficiente para que esta aula seja…

Programa de Visita à Fábrica da Itautec, cujo objetivo é apresentar o processo produtivo e a área de Gestão Ambiental aos alunos de escolas, universidades ou cursos técnicos, para que possam consolidar e vivenciar os conhecimentos adquiridos em sala de aula. RECURSOS HUMANOS A Itautec encerrou 2009 com 6.218 funcionários diretos, sendo 398 alocados nas subsidiárias no exterior. A remuneração aos funcionários, acrescida dos encargos sociais obrigatórios, totalizou R$ 281,5 milhões.…

rescisão indireta 37 3.2.9 Justa causa 38 3.2.10 Consequências para o Estado 39 3.3 O QUE NÃO É ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO 39 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 41 REFERÊNCIAS 42 11 1 INTRODUÇÃO O tema escolhido para este estudo aborda o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho. Nos primórdios, o trabalho era visto como forma de castigo tanto que sua etimologia vem do latim, tripaliun que se trata de um instrumento de…

cópia dos seus documentos em local diferente dos originais. Poderá ser útil, também, ter uma cópia em formato eletrônico (arquivo dos documentos digitalizados) em local de acesso pessoal na internet, pois essas cópias poderão ser úteis em caso de perda dos originais. Quaisquer ônus decorrentes no processo de emissão do visto e do passaporte são de inteira responsabilidade do beneficiário da bolsa. A desistência da bolsa em virtude da não obtenção do visto ou do passaporte acarretará a…

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como