Aula Tema 05 Repouso Férias Remuneração E Salário Fgt

destaca-se: - 1934 – pluralismo sindical e instituição da Justiça do Trabalho; - 1937 – proibição de greve ; - 1946 - restabeleceu o direito de greve e a transformação da Justiça do Trabalho em Órgão do Poder Judiciário; - 1967 – introduziu o FGTS; - 1988 – valorizou o Direito Coletivo (proibição da interferência do Poder Público na organização sindical). A Constituição Federal de 1988 foi a Constituição que mais trouxe em seu texto normas de direito do trabalho (art. 7º da…

seja, 8 horas diárias ou 44 horas semanais (CLT, art. 411 c/c CF, 7.º, XIII), salvo na condição de aprendiz que será de 6 horas. Destarte, após cada período de trabalho efetivo, quer contínuo, quer dividido em dois turnos, haverá um intervalo para repouso, não inferior a 11 horas (CLT, art. 412). Prorrogação de jornada Ao menor é vedada a prorrogação da jornada diária de trabalho para cumprir as exigências rotineiras da empresa, salvo (CLT, art. 413):  até mais duas horas,…

prévio indenizado 142 Rescisão por justa causa em virtude de furto no trabalho 148 Rescisão em virtude de aposentadoria 153 Rescisão por pedido de demissão com aviso prévio trabalhado 156 Rescisão sem justa causa com aviso prévio trabalhado 164 Salários 164 Contabilização da rescisão 167 Diário 167 Razonetes 168 Obrigações Trabalhistas Mensais e Anuais SEFIP/CAGED/ RAIS 169 SEFIP 169 CAGED 178 RAIS 197 INTRODUÇÃO A Souza Consultoria Financeira é uma empresa de…

seleção de um novo funcionário, passando pelas exigências formais e legais que são elas a Contribuição Sindical, Desconto de INSS e IRRF dos Empregados, Faltas, Horas Extras, Pagamentos e Desconto de RSR, Encargos Sociais- INSS parte da empresa e FGTS. Nessa unidade, você será levado a compreender e se lembrar, também , que o comportamento humano é complexo, e não é definido somente por uma variável. Ao analisar o comportamento, temos que levar em…

........ Pág. 35 Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho ................................................ Pág. 39 Jornada de Trabalho ............................................................................................ Pág. 41 Remuneração....................................................................................................... Pág. 49 Benefícios ............................................................................................................ Pág.…

Tema: 1 1 Introdução ao Direito Trabalhista e Previdenciário Introdução ao Direito do Trabalho e Previdenciário – História e Evolução do Direito do Trabalho e Previdenciário – Conceitos Prezado Aluno: Algumas definições são fundamentais para o entendimento da matéria. Assim definiremos Trabalho, Seguridade Social e Direito. Trabalho é todo espaço físico ou mental para obter um resultado, em benefício próprio ou de terceiro. Com base nesta definição indagamos se o ser humano

Decreto n. 1.232/62, art. 16, parágrafo único) 6.1.5 Readaptação (CLT, arts. 300 e 461, § 4°) 6.1.6 Promoção 6.1.7 Acúmulo de função e desvio de função 7. Alterações objetivas do tipo quantitativo 7.1 Alterações de jornada de trabalho 7.2 Alterações de salário 7.2.1 Adversidade na conjuntura econômica (Lei n. 4.923/65) e força maior (art. 503 da CLT) 8. Alterações objetivas do tipo circunstancial (local de trabalho) PRÁTICA – ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO[†††] Modelo de Termo Aditivo…

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relação de trabalho e relação de emprego 2.1. Relação de emprego 2.2. Relações de Trabalho lato sensu 2.2.1. Estágio 2.2.2. Trabalhador autônomo 2.2.3. Trabalho eventual 2.2.4. Cooperados 2.2.5. Trabalhador avulso 2.2.6. Trabalho voluntário 3. A figura jurídica do empregado 3.1. Altos…

propriamente dito julgou em parte procedentes os pedidos elencados na inicial, condenando o reclamado a pagar ao reclamante as parcelas de: adicional de risco no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o salário do autor, com reflexos em aviso prévio, décimos terceiros salários, férias com 1/3, FGTS mais 40%, além de reembolso de despesas pelos quilômetros rodados, no valor de 400,00, por mês (fls. 526/534, dos autos). Inconformado, o reclamante interpõe recurso ordinário (Fls.…

externa e integração interna, e quefuncionaram bem o suficiente para serem considerados válidos e ensinados a novos membros como a forma correta de perceber, pensar e sentir em relação a esses problemas”. Outros pesquisadores também se aproximam do tema, questionando-se a respeito do significado do universo simbólico das organizações, como Janice Beyer e Harrison Trice: “a cultura é uma rede de concepções, normas e valores, que são tão tomadas por certas (taken for granted) que…