Aula Tema 05 Proteção Contratual Pelo Código

TEMAS EMERGENTES DO DIREITO Data:08/02/2011 DIREITOS COLETIVOS * Planejamento 1º Bimestre: Direito Material - Código de Defesa do Consumidor - Improbidade Administrativa - Estatuto da Criança e do Adolescente - Estatuto do Idoso 2º Bimestral: Direito Processual - Ação Civil Pública - Ação Popular - Ação de Improbidade - Mandado de Segurança Coletivo * Histórico - Neoconstitucionalismo: - D. Humanos - Função social da propriedade -…

Este módulo tem como objetivo trazer algumas informações básicas sobre a disciplina, mostrando ao aluno um pouco da história da ética e alguns problemas fundamentais e gerais sobre comportamentos humanos, sendo certo que o saber consciente sobre o tema contribuirá para o seu futuro sucesso profissional, especialmente em suas relações interpessoais. Esperamos que, ao final deste estudo, estejamos aptos a uma atuação profissional mais ética, escolhendo dentre as opções que hão de…

...........................................................................3 1. Aula 1. Apresentação ao Direito do Consumidor...................................................................................................................8 2. Aula 2. Sujeitos da relação de consumo...............................................................................................................................19 3. Aula 3. Responsabilidade civil pelo vício do produto e do serviço...................

EMPRESARIAL IV AUL 9 CASO 1 R:Nas hipóteses previstas no art.94,inciso I e II da Lei 11.101/05 em que o pedido de falência assim esteja fundamentado,poderá o devedor no prazo de contestação realizar o depósito elisivo de acordo com o artigo 98,parágrafo único desta lei.O devedor deverá assim, depositar no prazo estabelecido o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios.O depósito Elisivo têm o objetivo de impedir a…

(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: respostas aula 8 direito e legislação Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas…

AULA 01 05/02/15 1) Desenvolvimento da Internet e o surgimento da contratação eletrônica (dispositivos, doutrina) Lei 12965/2014 → imprimir para acompanhar as aulas. Código Civil, Código de defesa do consumidor, o Plano de Ensino da Unip 2) Regulamentação da Internet 3) Contratos Eletrônicos 4) O Código de Defesa do Consumidor e os contratos eletrônicos 5) A Privacidade no ambiente eletrônico Livros encontrados na UNIP Gustavo Testa Correa – Aspectos Jurídicos da Internet Sheila Do Rocio

Material de Apoio : 1 Matéria : LEGISLAÇÃO SOCIAL Professor : LUIZ FIDELIS BARREIRA JUNIOR Cursos : ADM/CONTÁBIL/G.PESSOAL SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Temas; 3. Regimento de participação do curso; 4. Regimento de formação dos grupos de estudos 5. Agenda de apresentação do seminário 6. Início dos estudos e conceito; 7. Historia do Direito do Trabalho; 8. Fontes do Direito do…

Lei de introdução as normas do direito brasileiro Norma jurídica Código Civil brasileiro Personalidade Capacidade Pessoa jurídica. Domicílio. Classificação dos bens e patrimônio III – JUSTIFICATIVA Introduzir o acadêmico no estudo do Direito Civil, com a análise da vigência e eficácia da norma jurídica, bem como das regras pertinentes às pessoas e bens, tomando em consideração as alterações promovidas no Código Civil. Trata-se de disciplina indispensável à formação…

DIREITO CIVIL V Aula 3 - Casamento DIREITO CIVIL V Conteúdo Programático aula Conceito;  desta Casamento: Natureza Jurídica; Características; Finalidade; Casamento civil e casamento religioso; Esponsais  Formalidades preliminares do casamento: Habilitação e Pressupostos de existência do casamento AULA 3 DIREITO CIVIL V Casamento Como fato natural, não há dúvidas de que a família precedeu o casamento. A estabilização e legalização das uniões entre homem e mulher surgiu da…

06(seis) dias com 4h/a cada um. Aquele que não obtiver PRESENÇA em no MÍNIMO 04(quatro) dias de aula, já estará reprovado por faltas, ou seja, o aluno pode faltar no MÁXIMO 02(dois) dias de aula. Quanto ao grau a ser atribuído a cada um seguiremos o seguinte critério: a) Os alunos deverão se dividir em grupos de até no máximo 04(quatro) integrantes onde estarão elaborando um trabalho sobre temas propostos, devendo dito trabalho ter no MÍNIMO 06(seis) e no MÁXIMO 20(vinte) laudas,…