Aula Tema 05 Proteção Contratual

de validade, formação do contrato, interpretação, efeitos dos contratos, extinção da relação contratual, e QUARTA PARTE RELAÇÃO DE EMPREGO As figurar da Relação de Emprego Contrato de Trabalho Terceirização QUINTA PARTE RESPONSABILIDADE CIVIL conceito, distinção entre obrigação e responsabilidade civil, função e espécies da responsabilidade civil, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade subjetiva e objetiva, pressupostos da…

obras desenvolvidas por especialistas no tema. Abordaremos qual tem sido a sua real função no meio acadêmico e social. O objetivo concreto da pesquisa será a exploração do tema em questão afim de que Doutores, Mestres e demais agentes do direito possam se interessar em discutir mais profundamente o tema e procurar meios de trazer ao mercado de trabalho os estudantes, sem contudo, lhes prejudicar ou dificultar no aprendizado teórico dentro das salas de aula. Também, é bom que se diga, é…

AULA I - 04/02/14 Apresentação Regente : Henrique Galvão e-mail: henriqueagc@bol.com.br Tel : 9157-8705 Aula II - 06/02/14 1. SISTEMAS ECONOMICOS Entende - se por Sistemas econômicos a forma pela qual o Estado organiza suas relações socias de produção, na qual estrutura sua política, isto é, a forma adotada pelo Estado no que se refere à propriedade dos fatores de produção e distribuição do produto trabalho. Inicialmente, o mudo adotou dois sistemas econômicos bem…

sapatos, serviços, energia elétrica, gás, água, dentre outros tantos exemplos. Pode-se dizer, sem medo de errar, que as relações de consumo estão presentes em grande parte dos afazeres diários de uma pessoa de médio grau econômico e social. Com isso, a proteção ao consumidor é objeto de amplo debate jurídico, na medida em que o Estado cria e modifica mecanismos tendentes a facilitar a defesa da parte menos favorecida do liame, qual seja o consumidor. O dinamismo das relações de consumo…

Acumulação ou Atomização  é possível a aplicação conjunta dos dois instrumentos jurídicos, extraindo de cada norma as cláusulas mais favoráveis ao trabalhador. É como se ambos os instrumentos fossem um só. 3. Princípios: a) Princípio da Proteção: busca conferir ao pólo mais fraco da relação laboral um posição jurídica superior capaz de lhe garantir mecanismos destinados a tutelar os direitos mínimos estampados na legislação vigente. Esse princípio se divide em outros 3: P. in…

do seu Curso de Graduação, com o objetivo de auxiliá-lo na aprendizagem. Para isto, ele aprofunda os principais tópicos abordados no Livro-texto, orientando seus estudos e propondo atividades que vão ajudá-lo a compreender melhor os conteúdos das aulas. Todos estes recursos contribuem para que você possa planejar com antecedência seu tempo e dedicação, o que inclusive facilitará sua interação com o professor EAD e com o professor tutor a distância. Assim, desejamos que este material…

todos os dias, e pelo carinho e atenção com que cuidou de mim nestes anos do curso. Agradeço a todos os professores que humildemente se prestaram a compartilhar seus conhecimentos comigo, ultrapassando as fronteiras da sala de aula, nos dando verdadeiras lições de vida, entre elas, a de que o conhecimento pode transformar o nosso hoje e abrilhantar o nosso amanhã. Agradeço também, ao professor orientador desse trabalho, Me. Juliano Jallageas,…

comunidade, realocando-os para outro espaço físico, suprimindo todos os costumes, convivências e hábitos destes moradores que com essa transformação nunca mais será a mesma. Assim, o objetivo desta pesquisa é destacar a urgente necessidade de se pensar a proteção ao meio ambiente cultural no seu aspecto imaterial, como parte indispensável à oferta da manutenção da qualidade de vida destes moradores, assim como analisar a problemática da necessidade iminente de desenvolvimento do Meio…

Obrigada pela paciência meu amor. A minha mãe Rosa e minhas tias Glória e Amalita, que me deram o apoio e suporte indispensáveis ao cuidarem com tanto amor e dedicação de meu bem mais precioso, Maria Clara, sempre que precisei me ausentar para frequentar aulas e elaborar essa dissertação. Sem elas não teria conseguido efetivamente concluir esse mestrado. A minha amiga Carmen, que desde a apresentação do pré projeto até a conclusão dessa dissertação esteve disponível para me ajudar na…

aplicação Rodoviários do DNIT (SICRO). de recursos (medições, cálculos de Metodologia e conceitos, produtividade e reajustamento, mudança de data-base), equipamentos análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras) 8 Acompanhamento de obras: apropriação Conservação e manutenção de rodovias, de serviços conforme normas do DNIT 9 Construção: organização do canteiro de obras; execução de serviços…