Aula Tema 03 Constituição Abertura E Funcionamento De Empresas Alfredo Martins

da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não…

autoritário, a sociedade brasileira tem conseguido vários avanços no sentido da construção de uma cidadania democrática. Dentre estes, destacamos a instalação das diversas Comissões da Verdade e do marco legal da transparência pública, que também são temas deste livro. os artigos que compõem este livro são todos de pesquisadores dedicados a estas temáticas, que são aqui trabalhadas sob os vieses de distintas disciplinas. Acreditamos que, com esta publicação, contribuímos para…

da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não…

século XX. Às duras penas, conseguiram publicar seus livros e angariar algum prestígio junto aos círculos letrados da capital cearense. Fonte: Arquivo Nirez (fotos gentilmente cedidas pelo Sr. Miguel Ângelo de Azevedo/ Nirez). 16 Introdução Do Tema em Estudo Na virada do século XIX para o século XX, a cidade de Fortaleza foi marcada por episódios inusitados e outros parcialmente previsíveis. As secas (1889, 1900, 1915 e 1919), seguidas por epidemias (varíola e febre amarela),…

Vice-diretor Administrativo COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO Marco Augusto Rippel Mantenedora Coordenador José Nosvitz Pereira de Souza Docente Mateus Francisco Mueller Corpo Técnico-Administrativo Luis Carlos Silveira Júnior Sociedade Civil Bárbara Martins Silva Discente A va lia çã o I ns tit uc ion al - 2 - AV ALI AÇÃO INSTITUCIONAL Comissão Própria de Avaliação Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre EQUIPE DE APOIO P. Dr. Marcos Sandrini Diretor Dra. Aurélia Adriana de…

VICE-REITORA Adriana do Santos Marmori Lima PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO José Bites de Carvalho COORDENADOR UAB/UNEB Silvar Ferreira Ribeiro COORDENADOR UAB/UNEB ADJUNTO André Magalhães 2 LICENCIATURA EM HISTÓRIA - HISTÓRIA DA BAHIA ALFREDO MATTA LICENCIATURA EM HISTÓRIA HISTÓRIA DA BAHIA Eduneb Salvador 2013 © UNEB 2013 Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida ou gravada, por qualquer meio eletrônico, mecânico, por fotocópia e…

COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC DE IBIPORÃ. 4 Em 4 de janeiro de 1977, o Decreto do Governo Estadual do Paraná, nº. 2788, muda o nome da escola para COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC – ENSINO DE 1º GRAU E ENSINO DE 2º CICLO. O mesmo Decreto autoriza o funcionamento do Complexo Escolar Olavo Bilac, resultante da reorganização do Colégio Estadual Olavo Bilac, Grupo Escolar Rotary Club, Escola de Aplicação Dr. Francisco G. Beltrão e do Grupo Escolar Antonio Iglesias (D. nº. 215 de 10/01/77). Em…

- Nº 01/2015 O Município de Quatis/RJ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para os cargos abaixo especificados. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a…

inclusive por conta de suas produções acadêmicas. A meus amigos, fonte de inspiração constante. A minha amiga Jacinta Luiza, por seu trabalho impecável, que muito agregou. A meus colegas de curso pelo grande aprendizado dentro e fora das salas de aula. Aos mestres, por sua enorme contribuição a meu saber. Há tanta gente que não tem religião, mas tem compaixão, afetividade, consciência dos direitos dos outros. Por isso defendo uma terceira via de espiritualidade, através da…

Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina — introdução ao Direito Civil ............................................. 3 Aula 2 — o papel da pessoa…