Aula 11 Ilicitude

Sociologia Jurídica e Judiciaria. Professor, Daniel Moraes . 11/08/2014 WEB AULA 01 Qual a Importância da Sociologia no Direito; A importância da sociologia para o Direito é tornar a Ciência do Direito mais humana. 18/08/2014 Teorias da fundamentação do Direito. ** Jus naturalismo; Clássica Medieval Racionalista ( Grega)

adotando os preceitos e fundamentos da escola positiva do direito penal. Esse projeto estabelecia uma classificação dos criminos: Habituais, passionais... Essa classificação não foi acolhida , so que recentemente foi repristinada no Brasil, na lei 11. 343 de 06 (lei de drogas) O código penal republicano aboliu a pena de morte e aqui que nasceu a ideia de que ninguém poderia ser condenado a um período superior a 30 anos. Nelsonm Hungria – fez o código de 1940, levando em…

etc.). – artº 218º, 220º, 221º, 222º e ss. Do C.P. - Art.º 24º da CRP – estabelece fundamentos do direito à vida. Por razões de imputabilidade momentânea não se pode punir o suicida. Por motivos político legislativos não há punição para o suicida. 5/11/2001 prática O que é o direito penal? É um ramo de direito publico. É um direito substantivo. O direito processual penal é adjectivo. O direito penal determina o que são crimes e a esses crimes faz corresponder consequências jurídicas. No…

DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE “É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. (Voltaire) . RESUMO O presente trabalho é uma proposta em que tentamos externar o nosso entendimento sobre o que foi tratado em sala de aula a respeito dos institutos da Legítima Defesa e do Estado de Necessidade. Com o intuito de sermos fiéis aos tópicos sugeridos pela orientadora, deixamos de abordar assuntos correlatos importantes não indicados, que tornariam esse…

desenvolvidos em aula, simulando casos concretos de provável ocorrência na vida profissional. O objetivo desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula. Esperamos, com estes cadernos, criar condições para a…

imes Ambientais Aula Complementar O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Aspectos Gerais dos Crimes Ambientais / Pessoa Jurídica como Agente / Requisitos / Sujeito Ativo / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Aplicação da Pena / Substituição da Pena / Pena Restritiva

(não sei por que ela disse isso).. No CDC a parte pode pedir a inversão do }ônus da prova quando houver vulnerabilidade. Próxima aula: as funções da reponsabilidade civil – ver em Sérgio Cavaliere filho “Transformações no sistema das ilicitudes” , autoria da professora. (http://jus.com.br/revista/texto/20476/transformacoes-no-sistema-de-ilicitudes-no-codigo-civil-de-2002 ) Qual o objetivo da Responsabilidade Civil? Alcançar o lícito e reprimir o ilícito. Alcançar o…

de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título Direito Penal I Código da disciplina SIA CCJ0007 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Penal I tem por objeto de estudo a Introdução à Ciência Penal, como forma de Controle Social e, para tanto, perpassa pela análise da Teoria da Norma Jurídico-Penal e da Teoria do Crime,…

IMPRONÚNCIA DESCLASSIFICAÇÃO ABSOLVER ______________________________________________________________________ AULA DO DIA 22-08-2014-SEXTA-FEIRA EFEITOS EXEMPLOS DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS SENTENÇA DE DESCLASSIFICAÇÃO NO JÚRI ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DECISÃO DE PRONÚNCIA NÃO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA – NÃO ANALISA O MÉRITO Obrigatoriamente analisa o mérito…

caracterização das personagens.................3 1. Análise da personagem principal...............................................6 3. Conclusão..............................................................................................11 4. Bibliografia.............................................................................................12 1. Introdução O trabalho em seguida apresentado e desenvolvido enquadra-se no âmbito na disciplina de…