Audiencia Publica Manaus Amazonas

ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial’. Cerca de 54% das vítimas mortais foram mulheres entre 20 e 39 anos, e aproximadamente 31% dos casos ocorreram em via pública, sendo que metade dos homicídios foram concretizados com armas de fogo. Alguns números sobre a violência contra as mulheres no mundo Estudo Multipaíses realizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre a saúde da mulher e…

Uma audiência pública discutiu o novo aumento da gasolina através da Lei Complementar 212/2012. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a manhã desta sexta-feira (22), e contou com a participação de parlamentares de oposição, representantes do Governo do Estado e de instituições da sociedade civil. A nova medida eleva o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual de 25% para 30% sobre gasolina e álcool

- Legislação Institucional: Organização Judiciária do Estado do Amazonas (LC 17/97). 1.1 Órgãos do Poder Judiciário (arts. 2º e 3º). ------------------------------------------------- Art. 2º - A administração da Justiça compete ao Poder Judiciário, pelos seus órgãos, com a colaboração dos serviços auxiliares judiciais. ------------------------------------------------- Art. 3º - São órgãos do Poder Judiciário: ------------------------------------------------- I -…

AMAZONASFACULDADE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MANAUS 2010 ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS ODALÉIA TASSA SILVA DOS SANTOS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trabalho solicitado como nota parcial concernente à disciplina Direito Processual Civil, ministrada pelo Prof. Franck Figueiredo Cézar da Escola Superior Batista do Amazonas. MANAUS 2010 INTRODUÇÃO A execução contra a fazenda pública e execução fiscal…

Sólidos - Manaus, como também um exame dos regimes público e privado que representam a concepção lógica do sistema de limpeza urbana do Município de Manaus (SLUMM) que foi estabelecido pela Lei nº 1.411/2010. Posteriormente, serão apresentadas as considerações sobre os componentes da gestão dos serviços de resíduos sólidos (planejamento, regulação, fiscalização, prestação e controle social), sem prejuízo da análise da sustentabilidade financeira desses serviços. Desde 2010, o município…

VALDESSANDRO NASCIMENTO RA: 391044 ELENILDO RAFAEL VITOR RA: 394883 MARCOS PAULO RA: 389099 GESTÃO EM MARKETING MANAUS – AM 09/06/2013 Razão social: Capital turística da Amazônia Nome fantasia: Amazonas Shopping Center Ramo de negócio: Centro Comercial Produtos ou serviços: Cultura, diversão e bem-estar ou simplesmente bater um papo com os amigos, desfrutando de um ambiente…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª.VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS. Processo nº 0249860-15.2011.8.04.0001 FELIPE LEAL PEREIRA, já qualificado nos autos, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de sua advogada infra-assinada, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO, nos termos dos Arts. 400 e 648,II, do CPP c/c Art. 5º LXXVIII, LVII e LXVI, da CF,…

organização, é uma contribuição importante para estimular o crescimento econômico devido os investimentos que mobiliza e seus efeitos. Doze cidades - Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Manaus, Natal e Recife foram escolhidos como sede da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. As cidades-sede precisam realizar uma série de obras, para garantir a realização do evento. Entre as obras já definidas estão: 13 estádios, 50…

fica por conta de leis municipais. Diversas atividades são realizadas na semana da data como cursos, seminários, oficinas, audiências públicas e as tradicionais passeatas. Municípios onde o Dia Nacional da Consciência Negra é feriado 780 municípios brasileiros consideraram feriado o Dia Nacional da Consciência Negra: Alagoas - Todos os municípios Amazonas - 1 município (Manaus) Amapá - 17 municípios Bahia - 3 municípios Ceará - 1 município (Fortaleza) Espírito Santo - 2…

MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 1 Legenda: O texto em cinza corresponde ao texto modificado fruto das audiências públicas e sugestões técnicas do executivo municipal. Conteúdo TÍTULO I.................................................................................................................................. 4 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ................................................................................ 4 TÍTULO II ..............................