TCC DIREITO E LITERATURA

....................................................... 11 1 INTRODUÇÃO 1.1 Breve histórico O positivismo jurídico era caracterizado por ser o “direito fechado”. Isso quer dizer que o juiz deveria se ater à lei, ao que estava escrito no ordenamento, sem se envolver e interpretar a norma. A justificativa disso seria a chamada “segurança jurídica”. Essa questão foi um grande entrave para os juristas e Magistrados. (PENEDO, 2012). Sendo assim, todas as questões seriam resolvidas de apenas uma forma, sem ter a opinião ou o sentimento do magistrado. Existindo essa rigidez, é óbvio afirmar então que no positivismo, o direito não se relacionava com mais nenhuma ciência. Apenas a lei bastava e tudo deveria ser decidido com base na sua forma e não na sua substância. Porém, algum tempo depois, surgiu o pós-positivismo jurídico. Ele é relativamente novo, não tendo nem 70 anos (PENEDO, 2012). Este já é caracterizado como um “direito aberto”, ou seja, ele não se restringia à lei e sua aplicação, e se relacionava com outras ciências, outros ramos, como a filosofia, sociologia, psicologia, história e, o nosso objeto de estudo, a literatura. O pós-positivismo acredita na ideia de que o direito não é apenas um conjunto de regras. Poderia haver uma interpretação de suas normas, com base em outros ramos, como já foi dito, assim como com base nos princípios. Desta forma, sendo essa interdisciplinaridade permitida e utilizada, será que a…

Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais. Durante o ano de 2011 decidimos organizar a produção acadêmica do grupo em torno de um tema comum – a judicialização da política. Contudo, a meta não era apenas tratar o fenômeno em si, mas incluir outras abordagens. Esta produção, discutida nas reuniões do grupo, após sugestões e críticas dos seus integrantes, integram o presente e-Book. O primeiro trabalho, de autoria da líder do grupo, Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes,…

constitucional. Mas deve-se perceber, sobretudo, que estas modificações não são de interesse exclusivo da ciência jurídica, e, menos ainda, dos juristas pátrios. As modificações introduzidas vieram a causar profunda ruptura de valores, o que afeta diretamente a sociedade e suas demandas jurídicas, com o sistema jurídico anteriormente organizado sob cânones diversos dos hoje considerados relevantes. Então, está-se diante de uma Constituição apelidada de cidadã não sem motivo, mas sim…

HERMENÊUTICA JURIDICA NA ÉPOCA ATUAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 I) Conceitos de hermenêutica e de interpretação.............................................7 II) A quê veio a hermenêutica?..........................................................................13 III) A hermenêutica jurídica na época atual......................................................15 IV) Características…

CURSO DE DIREITO A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO - FLF FRANCISCO ARY FERREIRA GARCIA PINTO Sobral - CE 2012 CURSO DE DIREITO A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO - FLF FRANCISCO ARY FERREIRA GARCIA PINTO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de…

amigos(as) da juventude, João, Elisa, Marcelinha, Natália, Mateus, Taíssa e Diego, aos quais quero tão bem pelos ensinamentos compartilhados e debatidos ao longo dos anos. Aos meus amigos companheiros para todo sempre Davi, Djallys, Cauê. Obrigada pelo apoio e pela crença na minha força. Muito obrigada. Emídio e Rafael obrigada pelos momentos de descontração e ombro amigo. Foram momentos de sorrisos e abraços únicos. Á todos os familiares que me apoiaram nessa jornada. À minha…

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 7ª Ed. São Paulo: Cortez. 2010. Este trabalho foi apresentado na versão ampliada da Oração de Sapiência ( Aula Magna) proferida na abertura solene das aulas na Universidade de Coimbra, no ano letivo de 1985/86. O autor é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale,professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de…

Instituição Toledo de Ensino e todos/as funcionários, especialmente, as meninas da secretaria e bibliotecas, pela eficiência e dedicação no atendimento do público. “Não estamos satisfeitos e nem ficaremos satisfeitos até que a justiça jorre como uma fonte; e a equidade, como uma poderosa correnteza”. (Martin Luther King) RESUMO Este trabalho teve a finalidade de proceder a uma análise da tutela processual como instrumento de efetivação das cotas raciais. Buscou…

Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional – Eliane Cavalleiro Pareceristas – Alecsandro José P. Ratts, André Brandão, Antônio Liberac C. S. Filho, Cristiane Maria Ribeiro, Dagoberto N. José Fonseca, Fernanda Felisberto, Flávio Gomes dos Santos, Gislene Aparecida dos Santos, Glória Moura, Henrique Cunha Júnior, Iolanda de Oliveira, Júlio Santana Braga, Luís Alberto de Oliveira Gomes, Maria Alice Rezende, Marly Silveira, Paulino de Jesus Cardoso, e Wilson Roberto Mattos.…

PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA LÍGIA WILHELMS ERAS CURITIBA 2014 2 LÍGIA WILHELMS ERAS A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO RECENTE SOBRE O ENSINO DE SOCIOLOGIA/CIÊNCIAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO FORMATO DE LIVROS COLETÂNEAS (2008-2013): SOCIOLOGIAS E TRAJETÓRIAS Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia, Departamento de Ciências Sociais, Setor de Ciências Humanas Letras e Artes, da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial para à obtenção do título de…