Atps Valerio

figura das CIDE. Estas encontram-se previstas no art. 149 desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Antes da EC nº 33/2001, inclusive, já haviam sido instituídas algumas CIDE, como são exemplos o Adicional de Tarifa Portuária – ATP, o qual, como firmou o STF, “possui a natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico (CF, art. 149), tendo em vista a vinculação de sua receita a investimentos para melhoramento, reaparelhamento, reforma e…

pela preposição com. Exemplos: O verbo concorda no singular quando os núcleos do sujeito designam a mesma pessoa ou o mesmo ser. Exemplos: “Embora sabendo que tudo vai continuar como está, fica o registro, o protesto, em nome dos telespectadores.” (Valério Andrade) Manuel com seu compadre construíram o barracão. Eu com outros romeiros vínhamos de Vigo... Pode-se usar o verbo no singular quando se deseja dar relevância ao primeiro elemento do sujeito e também quando o verbo vier antes…