Atps Regime De Capitalizaçao Simples E Composta

........................75 9 SIMPLES NACIONAL..............................................................................................................81 9.1 Conceito e o princípio da isonomia................................................................................................81 9.2 Condições para ingresso no Simples Nacional..............................................................................81 9.3 Formalização da opção pelo Simples Nacional........................

Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural ATL –Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre ATORGS – Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Rio Grande do Sul ATP - Associação dos Transportadores de Passageiros ATTAC – Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos Atun – Associação de Turismo Náutico ATURGS – Associação dos Transportadores Universitários do RS Aturs…

ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAP 1 – Aula-tema : Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição. Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.). Passo 2 Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o…

entretanto, que jamais houve, na doutrina ou na jurisprudência, confusão entre estágio probatório e aquisição de estabilidade. A estabilidade, antes da Emenda 19/98, era um atributo do servidor ocupante de cargo efetivo que se aperfeiçoava com a simples passagem do período de dois anos. A aquisição da estabilidade era um fenômeno de natureza objetiva: passado o período sem a exoneração do servidor considerava-se adquirida a estabilidade no serviço público. Atualmente, em minha…

ser cumpridas as regras legais aplicáveis que determinam a “Data de Registo” como momento relevante para a comprovação da qualidade de acionista e do exercício dos correspondentes direitos de participação e votação em Assembleia Geral, bem como o regime de participação e votação dos acionistas que a título profissional detenham ações em nome próprio mas por conta de clientes. 12.2 Representação O direito de voto por representação e o modo como este pode ser exercido constam das…

questionar: a análise financeira e de balanços não se constitui numa mera apuração de índices cujas formas já se encontram montadas ou formalizadas? Onde reside, então, a complexidade e a dificuldade? A resposta é extremamente simples. Apurar ou calcular índices é uma tarefa bastante simples, tendo em vista que as fórmulas já se encontram padronizadas. O que se precisa é meramente um conhecimento de matemática básica ou financeira e saber classificar e extrair as contas das demonstrações…

planejamento centralizado, permitindo a atuação concorrencial entre portos em âmbito nacional. As reformas se consolidaram com a promulgação e a implementação da Lei nº 8.630, de 25/2/93, denominada de Lei de Modernização dos Portos. Essa Lei dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e, em seu art.1º, estabelece que “cabe à União explorar, diretamente ou mediante concessão, os portos públicos organizados". Os avanços mais…

planejamento centralizado, permitindo a atuação concorrencial entre portos em âmbito nacional. As reformas se consolidaram com a promulgação e a implementação da Lei nº 8.630, de 25/2/93, denominada de Lei de Modernização dos Portos. Essa Lei dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e, em seu art.1º, estabelece que “cabe à União explorar, diretamente ou mediante concessão, os portos públicos organizados". Os avanços…

real......................................................................................... 208 5.2.2 Tributando o lucro presumido.............................................................................. 209 5.2.3 Tributando o super simples.................................................................................. 212 5.3 Cálculos por dentro e por fora................................................................................ 218 5.4 Cumulatividade e não…

perguntou Carla, planejando seu dia agitado. Ela se lembra de que olhou para o relógio na parede. Um pedaço de salmão de meio quilo descongelava na sacola de compras, ameaçando estragar se ficasse tempo demais fora do gelo. No fim, são detalhes simples que formam as lembranças da doença: o relógio, o rodízio de caronas, as crianças, um tubo de sangue claro, um banho não tomado, o peixe ao sol, o tom tenso de uma voz ao telefone. Carla não se lembra direito do que o enfermeiro lhe disse,…