Atps Fisica Completo Projeto Sara

Précoma Diretor Administrativo Marcelo Souza Hadlich Diretora Financeira Eduardo Nagib Gaui Coordenadores do Conselho de Ações Sociais Alvaro Avezum Junior Ari Timerman Presidentes das Estaduais e Regionais da SBC Coordenadora do Conselho de Novos Projetos Glaucia Maria Moraes Oliveira SBC/AM - Jaime Giovany Arnez Maldonado Coordenador do Conselho de Aplicação de Novas Tecnologias Washington Andrade Maciel Diretor de Relações Governamentais Daniel França Vasconcelos Coordenador do…

da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo regras especiais em relação às previstas no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, exclusivamente aplicáveis aos projetos objeto do Convênio nº 100/2013-Perpart. O Desembargador JOVALDO NUNES GOMES, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Desembargador FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, no…

forma, entendemos que o poder de polícia na área ambiental, processado exclusivamente pela Cetesb, deva ser compartilhado em iguais condições com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Esta Casa aguarda o recebimento, através de SVMA, do projeto de lei que regulamenta os agentes de controle ambiental do Município. Atualmente, os crimes ambientais no município têm sido tratados com multas de fiscalização das Subprefeituras e não como danos ao meio ambiente. ((NG))2 - Poluição…