Atividade Respondida De Um Ente Público Receber Receitas

...171 Grupos em Situação de Vulnerabilidade – Idosos ................................................................... 173 5 - POLÍTICAS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ...........................175 Fortalecimento do controle interno da atividade policial, por meio das Corregedorias de Polícia............................................................................................................... 179 Fortalecimento de ouvidorias de polícia ........................................

3357 9144 atlas.com.br Ao Professor José Cretella Júnior; pela amizade, incentivo e apoio de valor inestimável. OBRAS DAAUTORA Livros 1. Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 2. Uso privativo de bem público por particulm: 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 3. Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 4. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 5. Discricionariedade administrativa na…

como um objetivo b´asico garantir a presen¸ca do equil´ıbrio fiscal, que somente pode ser alcan¸cado atrav´es do compromisso dos gestores com as metas e or¸camento previamente definidos. Em suma, todas as despesas fixadas devem estar cobertas pelas receitas previstas, s´o sendo poss´ıvel gastar-se o que se arrecada. Assim como est´a previsto na Constitui¸c˜ao de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal traz consigo um car´ater de responsabilidade social ao garantir um repasse m´ınimo para…

tornaram-se bastante atraentes. Esse cenário fez que a busca por concursos públicos se tornasse bastante intensa, aumentando em muito a competição por uma vaga, o que, por sua vez, fez a relação candidato/vaga ser maior do que a de muitos vestibulares importantes. Por isso, é fundamental preparar-se adequadamente para disputar uma vaga e ser aprovado. Nas próximas páginas você terá contato com o universo dos concursos públicos à medida que a autora mostra quais as principais…

o ponto de vista dos usuários, nas dificuldades destes em cumprir com a prescrição médica, em função das limitações ao acesso aos medicamentos, e no desejo de contribuir com esta população, trazendo para a discussão acadêmica, e para os gestores públicos as percepções, os sentimentos e os valores, bem como as limitações e estratégias da população de baixa renda, adulta e idosa, quando não consegue os medicamentos na rede pública. Autores de alguns estudos nos últimos 10 anos, como…

Quadro 4: Modelo de Relatório Financeiro.....................................................................56 Quadro 5: Receitas do Relatório Financeiro. .................................................................57 Quadro 6: Despesas do Relatório Financeiro.................................................................61 8 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Receitas da Paróquia referentes ao 2° tri mestre............................................70 Tabela 2: Despesas da…

centros burgueses da Europa. O jornalista era um publicitário, os jornais propagavam idéias burguesas e os leitores esperavam receber orientações políticas por meio de discursos e proclamações, que faziam parte da estrutura do impresso naquela época. Com a Revolução Industrial do século XIX, as cidades foram se expandindo e, consequentemente, formando novos tipos de público. Então o estilo mudou e o jornalismo educador, proveniente até hoje em revistas (indica o que ler, vestir, ver,…

43 6 DOS VALORES JÁ PAGOS 47 CONCLUSÃO 49 REFERÊNCIAS 51 1 INTRODUÇÃO O IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, dentre todos os meios de arrecadação de receitas utilizados pela Fazenda Nacional, é um dos que mais lhe atrai a atenção, dada sua grande capacidade de angariar recursos para os cofres públicos. O IRRF, como é sabido, pode ser retido não só durante a vigência do vínculo empregatício, mas também pode ser feito após a ruptura do contrato entre empregador…

bem, muito embora reconhecesse que, no momento da sua alienação, as coisas que o compunham eram transferidas em conjunto. Denomina-se essa teoria: (cód. Q13216) a) universalista. b) atomista. c) divisionista. d) unitária. 4) DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL/CE - 2008 - CESPE (Comercial, item 89). Se um autor de obra literária que ganhou o prêmio de melhor livro de poesia do ano decidir produzir novos livros e comercializá-los, com o auxílio de um colaborador, ele…

dos direitos da cidadania. A educação em si é instrumento indispensável para a conquista de outros direitos, ao possibilitar o entendimento de que a construção de um estado democrático depende não apenas das intenções e diretrizes dos poderes públicos constituídos, mas principalmente de uma rede de atitudes, deveres e direitos desenvolvida pelo conjunto dos cidadãos. A publicação e a distribuição deste manual pretendem, pois, levar a uma melhor compreensão da importância e da…