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Relatório - Atividade Estruturada 08/11/2013 09:57 Página: 1/4 Disciplina: CCJ0004 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA INTERPRETAÇÃO DE TEXTO OBJETIVO Compreender as relações de parentalidade e conjugalidade; descrever as várias situações na Vara de Família; entender o processo judicial na área de família COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Competência para propor soluções para situações-problema Habilidade estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações; DESENVOLVIMENTO A SUPERAÇÃO DA IDEOLOGIA PATRIARCAL E AS RELAÇÕES FAMILIARES Maria Lúcia Karan Este artigo é composto de um breve comentário a respeito dos direitos de pais, mães e filhos e uma sentença proferida na época em que a autora era juíza titular da 7a Vara de Família, Comarca da Capital, Rio de Janeiro. Em que na sentença é julgado um pedido de visitação. A sentença trata da fixação de regulamentação de visita de pai ao filho, exemplifica entendimento fundado em uma nova compreensão do direito de família imposta pelos avanços e exigências que, registrados nas lutas pela superação da desigualdade entre ho-mens e mulheres e pela construção de uma nova forma de convivência entre os gêneros, com a conseqüente superação da hierarquização e das relações de poder no interior da família, se fizeram sentir na elaboração da Constituição Federal de 1988. A consagração expressa da igualdade entre homens e mulheres (artigo 5°, inciso I); a nova…

Plano de Aula: Herdeiros Necessários. Direito de Representação. Introdução à sucessão testamentária. DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Herdeiros Necessários. Direito de Representação. Introdução à sucessão testamentária. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Herdeiros Necessários. Direito de Representação. Introdução à sucessão testamentária. Objetivos 1- Compreender as restrições à liberdade de testar e o cálculo da legítima. 2- …

Plano de Aula: Validade do Casamento 1 DIREITO CIVIL V Título Validade do Casamento 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade do Casamento 1 Objetivos 1. Diferenciar os pressupostos de existência, validade e eficácia do casamento. 2. Identificar os impedimentos matrimoniais e estudar suas consequências jurídicas. 3. Identificar as causas suspensivas para o casamento e estudar suas consequências jurídicas. 4. Conceituar o…

Plano de Aula: Validade do Casamento 1 DIREITO CIVIL V Título Validade do Casamento 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade do Casamento 1 Objetivos 1. Diferenciar os pressupostos de existência, validade e eficácia do casamento. 2. Identificar os impedimentos matrimoniais e estudar suas consequências jurídicas. 3. Identificar as causas suspensivas para o casamento e estudar suas consequências jurídicas. 4. Conceituar o casamento putativo…

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa, objetivos, conteúdos (unidades) e procedimentos de avaliação. EMENTA  DA DISCIPLINA · Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência.  · O direito no Brasil Imperial.  · O direito na República Velha.  · O direito na Era Vargas;  · O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática.  · A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à…

DIREITO CIVIL VI Atividade Estruturada Semana 06: 1- O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? Resposta: União estável ou União de fato é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas com o objetivo de constituição familiar, sendo convivência pública, contínua e duradoura art.1723 CC/2002. Casamento de acordo com o legislador é a comunhão plena de vida com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges, art.1511 CC/2002.…

serão categorizados e analisados pelo pesquisador principal. 2.3 Instrumento de coleta de dados Entrevista semi-estruturada, questionário sócio-demográfico e escala SF 36. (em anexo). 2.4 Procedimento de coleta de dados Realização de entrevista e questionário, assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. 2.4.1 Critérios de inclusão: Serão incluídas pessoas que residam em casas adquiridas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1. 2.4.2 Critérios de exclusão Serão…

Introdução ao Direito de Família Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Introdução ao Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos…

Plano de Aula: 8 - Dos Crimes contra o Estado de Filiação e Dos Crimes contra a Assistência Familiar DIREITO PENAL III Título 8 - Dos Crimes contra o Estado de Filiação e Dos Crimes contra a Assistência Familiar Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Registro de nascimento inexistente; Parto suposto; Sonegação de estado de filiação; Abandono material - arts. 241, 242, 243 e 244, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: * Compreender a…

Plano de Aula: Validade do Casamento 2 DIREITO CIVIL V Título Validade do Casamento 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Validade do Casamento 2 Objetivos 1. Estudar e compreender as causas de nulidade do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 2. Estudar e compreender as causas de anulação do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 3. Identificar os prazos decadenciais para os pedidos de anulação do casamento. …