Assinale A Correta Do Principio Da Capacidade Contributiva

conteúdos programáticos dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura de um tema de Direito a princípio parece fácil, porém, ao se deparar com o caso concreto, surgem as complicações. Nada melhor do que resolver questões, principalmente quando estas possuem comentários objetivos e de fácil compreensão baseados na doutrina, na…

INSS Material do Professor – Noções de Direito Constitucional – Fabio Tavares – Direitos fundamentais MATERIAL DO PROFESSOR QUESTÕES COMENTADAS. AULA 2 E 3 (PRIMEIRA PARTE) DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 1. Assinalar a alternativa correta: (A)A interceptação das comunicações telefônicas não ofende o direito à privacidade, desde que realizada em procedimentos criminais ou fiscais. (B)A inviolabilidade das comunicações telefônicas pode ser quebrada por ordem judicial, nas…

...............................… 56 GABARITO .................................................................................................. 113 Questões de Concursos ( Catalogadas por Assunto ) 1- (TTN/97 – ESAF) Assinale a afirmação correta. a) b) c) d) e) 2- Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos. Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios.

petróleo. Inflação: quando o crescimento das despesas é financiado mediante expansão monetária. Ao se expandir artificialmente a base monetária, por meio da emissão de papel moeda, por exemplo, o governo aumento a capacidade de demanda por mercadorias. Se não houver ampliação da capacidade de oferta de bens e serviços, o mercado encontrará um novo ii. Sugestões, críticas, envio de questões para resolução em sala, envie email para alexorcayreis@yahoo.com.br. Bons estudos e…

subalterna com a qual o c) Práxis 2- O que são Processos de Trabalhos Segundo Iamamoto (2007, p.429): “ (…) não existe um processo de trabalho do Serviço Social, visto que o trabalho é atividade de um sujeito vivo, enquanto realização de capacidades, faculdades e possibilidades do sujeito trabalhador. Existe, sim, um trabalho do assistente social e processos de trabalho nos quais se envolve na condição de trabalhador assalariado 3- Fale sobre a condição assalariada do…

qualquer espécie." 2. Princípios Constitucionais Tributários A Constituição Federal disciplina o Sistema Tributário Nacional no título VI, capítulo I, de modo bastante minucioso; alguns autores chamam estes dispositivos da Carta Magna de Estatuto do Contribuinte. A seguir, apresentamos os princípios que devem ser respeitados pelo legislador para criar uma norma tributária. Antes de apresentá-los é importante ressaltar que o descumprimento de qualquer dos princípios…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR: MENDONÇA cmender@bol.com.br 1 - SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 1. (Analista TRF 3 Região - 2007) - De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre a) Os rendimentos do trabalho pagos ou creditados somente a título salarial, à pessoa física que lhe preste serviço…

aos m embros do grupo. 6. As roupas, acessórios, calçados e armas dos cangaceiros não tinham função única. (2º parágrafo) 8. O compositor Paulo César Pinheiro não consegue nem faz questão de explicar direito, em prosa, de onde vem sua capacidade de criação, e diz: "A música me ama, ela me deixa fazê-la. A música é uma estrela, deitada na minha cama. Ela me chega sem jeito, quase sem eu perceber. Quando me dou conta e vou ver, ela já entrou no meu peito. No que ela…

2) Como ela é definida? Prática reiterada de atos entendidos como jurídicos “opinio iuris”. 3) Qual o elemento que a torna norma jurídica? Elemento objetivo: prática repetida e geral*; elemento subjetivo: entendimento de que a prática é correta, necessária, jurídica “opinio iuris”. *geral ≠ particular: parcela da população, ex: América do sul – asilo político; lagoa dos patos – controle de fronteira entre Brasil e uruguai. Alguns doutrinadores entendem que PE um costume…

acordo com o edital publicado no dia 10/03/2014, a saber: Aula demonstrativa – Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários (PARTE 1) – 13/03; Aula 1 – Competência Tributária.. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários (PARTE 2). Conceito e Classificação dos Tributos – 20/03; Aula 2 – Tributos de Competência da União. Imposto sobre a…