Assinale A Correta Do Principio Da Capacidade Contributiva

Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGV-RJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.adv.br QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO – OAB/RJ (PROVA OBJETIVA) ASSINALE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA E INDIQUE OS DISPOSITIVOS LEGAIS: 1) Empréstimo compulsório pode ser instituído: (Agosto/97) A – Pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; B – Pela União Federal; C – Pelos Estados e pelo Distrito Federal; D…

fiscalização dos detentos. d) poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, ante sua responsabilidade objetiva. 2 - No que concerne à administração pública direta, a órgãos públicos e a entidades da administração indireta, assinale a opção correta. a) A sociedade de economia mista pode explorar empreendimentos e exercer atividades distintas das definidas pela lei que autorizou a sua constituição, mediante deliberação do respectivo órgão de direção. b) É vedada a…

a reger os sistemas de controle do tempo e do espaço, o elemento sublinhado pode ser substituído por "com que", sem prejuízo para o sentido original. D) O segmento versada no rigor está corretamente traduzido, no contexto, por “de acordo com os princípios”. E) O segmento que passarão a reger os sistemas de controle do tempo e do espaço pode ser substituído por "cujos sistemas de controle do tempo e do espaço passarão a reger". 05. É adequada a articulação entre os tempos verbais na…

de sua atividade advocatícia. Contratou advogado para a sua defesa no inquérito criminal e postulou assistência à Ordem dos Advogados do Brasil por entender feridas suas prerrogativas profissionais. À luz das normas estatutárias, assinale a afirmativa correta. A) A divulgação de notícias, como aventado no enunciado, constitui um direito do advogado em dar publicidade aos seus processos B) Nos termos das regras que caracterizam as infrações disciplinares está delineada a de…

acima de 5 °C os aviões decolam. Informática Questão 10 Considere que a fórmula =SOMASE(A1:A5;">17";B1:B5) foi inserida na célula B6 do trecho de planilha EXCEL representado abaixo. uso em larga escala. alternativa incorreta. A esse respeito, assinale a (A) Quando se fala em computação nas nuvens, fala-se na possibilidade de acessar arquivos e executar diferentes tarefas pela internet. (B) O Dropbox, assim como os demais serviços de sincronização de arquivos, são bons exemplos…

prazo na pendência de processo administrativo tributário * ISS e construção civil: os efeitos do julgamento do Recurso Especial 1.117.121/SP para o setor * ISS: base de cálculo dos serviços prestados por notários e registradores * O princípio da legalidade nos concursos II - Fato Jurídico e Fato Gerador da Obrigação Tributária Toda obrigação depende de suporte jurídico, que a doutrina francesa denomina de fato jurídico, ou seja, são "osacontecimentos a que o direito…

os vários critérios doutrinários e o direito positivo brasileiro; - ter uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal, seus princípios, objetivos e normas mais relevantes. TEMA Receita Pública. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 2 Receita Pública 2.1 Conceito; 2.2 Fases históricas; 2.3 Classificações. 2.4 Lei de Responsabilidade Fiscal 2.4.1 Princípios; 2.4.2 Normas relevantes. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com interatividade, procurando resgatar o conhecimento…

opções está correta com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social: a) Irredutibilidade do valor dos serviços. b) Eqüidade na cobertura. c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. d) Seletividade na prestação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. e) Diversidade de atendimento. 23- Quanto ao financiamento da seguridade social, de acordo com o estabelecido na CF/88 e na legislação do respectivo custeio,…

(bucha) o que não engorda e é de baixa digestibilidade. A leguminosa é rica em proteína e boa palatabilidade na seca. A ingestão de leguminosa na seca aumenta a atividade do rúmen do animal, levando-o a consumir mais massa. Das alternativas abaixo, assinale aquela que resume a melhor vantagem do uso do consorciamento entre gramíneas e leguminosas? melhor suprimento de N, incrementando o valor nutritivo do alimento 14-Uma das principais diferenciações…

Questões de Direito Previdenciário 01. Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta: I - O pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, é segurado especial. II - São assegurados ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou regime de economia familiar, todos os benefícios especificados na Lei Federal n° 8.213/91, desde que contribua facultativamente para a…