Aspectos Legais E Seus Reflexos No Acidente De Trabalho P

CSJT- Conselho Superior da Justiça do Trabalho FACDT – Fator de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhista FGTS – Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço INSS – Instituto Nacional do Seguro Social IRRF- Imposto de Renda Retido na Fonte NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade RSR – Repouso Semanal Remunerado SELIC- Sistema Especial de Liquidação e de Custódia TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região TST – Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1 …

Dica: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L SUMÁRIO: (clique no link para acessar o título respectivo) Contestação 1: 1. Preliminarmente Da Incompetência Territorial 2. No Mérito 2.1. Da Inicial 2.2. Do Contrato de Trabalho 2.3. Da Estabilidade Provisória 2.4. Da Reintegração E/Ou Sucessivamente, Indenização. 2.5. Das Diferenças das Verbas Rescisórias 2.6. Da Multa Do § 8º do Art. 477 Da CLT 2.7. Da Multa Convencional 2.8. Da Integração do…

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 7ª VARA DE GOIÂNIA/GO. Processo : RT Reclamante: Reclamados: LTDA., microempresa sediada na Rua, neste ato representada por seu sócio cotista, , brasileiro, casado, micro-empresário, RG 2.178.678 – SSP/GO, CPF , com residência e domicílio nesta capital, na rua , por seu advogado (procuração anexada – doc. 1), escritório profissional localizado na Av. , em Goiânia/GO,…

SOCIAL E APRENDIZAGEM JULIETE LEMOS SILVA LEONARDO ARAUJO CÂNDIDO SWELLEN ALMEIDA DA SILVA TIAGO GONÇALVES DA FONSECA ESTUDO DE CASO: AFASTAMENTOS POR PROBLEMAS ERGONOMICOS NO SETOR DE VARRIÇÃO DA LIMPEBRÁS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem – Uberlândia/MG, como requisito parcial para a conclusão dos Cursos de Graduação em: Gestão em Recursos…

Responsabilidade civil em acidentes de trânsito automobilístico – aspectos relevantes da legislação, doutrina e da jurisprudência Civil responsibility in traffic accidents with cars – relevant aspects of legislation, doctrine and jurisprudence Aline Passos de Azevedo1 Resumo Abordagem sobre os aspectos relevantes e atuais sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito com veículo automotor. Análise das teorias da culpa e sua aplicação pragmática. Estudo dos parâmetros…

de 60 mil brasileiros morrem anualmente, enquanto aproximadamente 180 mil sofrem graves sequelas em acidentes de trânsito.[1] Estudos demonstram que algo em torno de 50% de toda essa carnificina é causada por motoristas alcoolizados.[2] Nada obstante os números desta tragédia diária, o que se percebe claramente é que o desastre no varejo não sensibiliza tanto quanto a morte no atacado. Um acidente aéreo em que morram duzentas, trezentas pessoas certamente será manchete na imprensa por…

18 TRABALHO DE CONTABILIDADE INTERNACIONAL INTRODUÇÃO Evans et al., 1994 (apud WEFFORT, 2005) e Radebaugh e Gray (1997), afirmam que a contabilidade internacional estuda principalmente as causas das diferenças internacionais no financial reporting entre os países e os problemas mais relevantes aos negócios internacionais. Esse processo de aproximação das normas e práticas contábeis entre os países é denominado “harmonização. Assim visa esse trabalho mostrar…

21/07/2010 - grifei) Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Número do processo: 1.0194.08.082908-9/001(1) Relator: WAGNER WILSON Relator do Acórdão: WAGNER WILSON Data do Julgamento: 11/03/2009 Inteiro Teor: EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS. 1. Tratando-se de atividade prestada por concessionária ou permissionária de serviço público, a responsabilidade pelos danos causados aos seus usuários e a terceiros é…

CARACTERÍSTICAS DA E&P SOL 3. A E&P SOL ANTES DO SMS 4. DIFICULDADES INICIAIS 5. ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO 5.1. Consultoria externa 5.2. Designação do Representante da Administração (RA) 5.3. Sensibilização / conscientização 5.4. Curso de formação básica 5.5. Criação de uma estrutura inicial 6. FILOSOFIA DE IMPLANTAÇÃO 6.1. Uma única Política 6.2. Um único manual de gestão 6.3. Aproveitar o que já existia 7. FLUXO DA IMPLANTAÇÃO 8. DESENVOLVENDO OS REQUISITOS 8.1. Política 8.2. Aspectos…

Introdução Atualmente, segurança no trabalho deve constituir um objetivo permanente do poder público, das empresas e dos trabalhadores. O empregador está obrigado a garantir que os trabalhadores exerçam o trabalho em um ambiente equilibrado e seguro, ou seja, com ruído tolerável, fornecimento dos equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs, temperatura razoável, entre outros cuidados para a segurança do trabalhador. Mas não é isso que sempre acontece, sendo assim, de suma importância