As Consequencias Das Elevadas Cargas Tributarias Exigidas

fiscal consiste num grande passo a ser dado para a solução de problemas no país como a desigualdade social e a concentração de renda. O estudo do principio da capacidade contributiva é relevante em razão de que na determinação de todas as normas tributaria e o legislador devera utilizar um critério para realizar escolhas, ou seja, para que a tributação incida sobre determinado fato ou pessoa devera realizar alguma forma de descriminação. A constituição brasileira é classificada como…

produzir um texto analítico que aborde a seguinte questão: “O Novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” Avaliando, junto às empresas, quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva e aperfeiçoe seu senso critico, por meio de pesquisa de campo, leituras e reflexões em que a equipe produziu um relatório…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, da Universidade

sua atividade que deve ser exercida com observância da funçãosocial. Porém a observância obrigatória da função social da empresa ainda é incipiente, traduzindo-se em norma jurídica imperfeita, isto é, cujo inadimplemento não acarreta qualquer conseqüência jurídica. Desta forma, na terminologia da ciência política, alguns doutrinadores entendem se tratar de mera válvula de escape psicossocial, visto que concretamente não representam a efetiva realização da função social da empresa,…

DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 13 4. 2 PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 14 4. 3 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 15 4. 4 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 15 5 ASPECTOS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 16 5. 1 CONSEQUÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL 18 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Ao longo da historia o direito empresarial sofreu modificações no seu conceito, nessa atividade, vamos…

informações coletadas pela equipe nos passos 1 a 3 desta Etapa 3, e reservá-lo para compor o Relatório Final. Escrever ETAPA 4 Esta atividade é importante para que você compreenda os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade…

..13. 6.6 Principio da literalidade..........................................................................14. 6.7 Principio da autonomia e abstração........................................................14. 6. A elevada carga tributaria exigida no Brasil...........................................14, 15. 7. Considerações finais.....................................................................................16. 8. Referencias ......................................

ser cobrado nem mais e nem menos do que está inscrito no documento. Qualquer obrigação, mesmo que essencial ao liame material entre as partes e decorrente do contrato que deu origem ao título, se não estiver nele inscrita não poderá ser por ele exigida, devendo haver uma discussão fática em processo de conhecimento. Na aplicação de tal princípio deve-se dar preferência para a importância escrita por extenso, caso haja qualquer divergência de valores. Conceitos do Principio da Autonomia e

decorre principalmente pela elevada carga tributária e a complexidade da legislação que rege o tema. Por isto, extrema é a importância da convergência da Contabilidade e do Direito, ou seja, à união de ambos os profissionais com o objetivo de fornecer subsídios para as empresas que desejam planejar seus tributos. Ao final deste trabalho traz uma entrevista com o Coordenador do departamento fiscal da Via Varejo S.A sobre o que ele acha da elevada carga tributária exigida no Brasil

junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Neste trabalho será abordado o Novo Direito Empresarial e as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributaria exigida no Brasil. O objetivo desse trabalho é demonstrar a questão da alta carga tributária no Brasil, e mostrar que ela sempre existiu, mas é hoje que se fala muito nela, pois a mídia, o próprio político vem tocando na questão da reforma tributaria, e com isto, a população é a que mais paga…