Artigo Sobre Repteis No Cerrado Goias

A Constituição Federal de 88 tutela o meio ambiente artificial em seu artigo 21, inciso XX, pois delimita normas gerais e diretrizes que deverão regulamentar, indica o caminho referente ao desenvolvimento urbano, para se chegar ao equilíbrio. Protegido pelos artigos 225 da Constituição Federal, onde será apresentado mais adiante, bem como, o artigo 182 e 21, XX, artigo 5, XXIII. E estatuto da cidade. Lei 10.257/2001. Artigo 182 – A política de desenvolvimento urbano, executado pelo…

Federal do Tocantins Curso de Medicina, Campus de Palmas ALC NO 14 (109 Norte), Av. NS 15, s/n. Palmas-TO CEP 77001-090 Tiragem 500 exemplares (Distribuição gratuita) SUMÁRIO Silva-Neto, G.F.; A.E.B.A. Sousa & J.R. Santos-Neto. Novas informações sobre a dieta da arara-azul-de-lear, Anodorhynchus leari Bonaparte, 1856 (Aves, Psittacidae)…

ao Meio Ambiente. RPGA – Regiões de Planejamento de Gestão das Águas. RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural. SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente. SRH – Superintendência de Recursos Hídricos. SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento. UC – Unidade de Conservação. ZAG - Zona de Agricultura; ZCA - Zona de Comprometimento Ambiental ZCS - Zona de Comércio e Serviços ZEP I – Zona Expansão I ZEP II - Zona de Expansão II, ZEP III - Zona de Expansão III; ZME -…

material sólido ou por dissolução. Abrasão - erosão sobre uma rocha pela ação do mar. Abrôlho - relevo submarino representado por um rochedo que pode aflorar junto aos litorais, formando uma ilha. Acnur - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. É um órgão que faz parte da ONU (Organização das Nações Unidas) e é responsável para dar assistência e proteção para refugiados. No ano de 1999, existiam doze milhões de pessoas sobre a proteção do Acnur. Acrópole - colina…

MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (CMMC) RELATÓRIO FINAL Dezembro de 2013 SUMÁRIO MEMBROS DA COMISSÃO 1. INTRODUÇÃO 2. A LEGISLAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS 3. O 5º RELATÓRIO DO IPCC 4. PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL 5. RESULTADOS DA COMISSÃO 5.1. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 5.2. CLIMA EM DEBATE: CONFERÊNCIA DE LEGISLADORES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 5.3. COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE…

material sólido ou por dissolução. Abrasão - erosão sobre uma rocha pela ação do mar. Abrôlho - relevo submarino representado por um rochedo que pode aflorar junto aos litorais, formando uma ilha. Acnur - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. É um órgão que faz parte da ONU (Organização das Nações Unidas) e é responsável para dar assistência e proteção para refugiados. No ano de 1999, existiam doze milhões de pessoas sobre a proteção do Acnur. Acrópole - colina…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO SOCIOAMBIENTAL GOIÂNIA MARÇO DE 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VETORES AMBIENTAIS Trabalho apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Goiás, referente à disciplina de Gestão Socioambiental com a orientação do Professor Eugênio de Brito Jardim. GOIÂNIA MARÇO DE 2014 2.…

COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS CLASSE XLVI ESTUDO DE PAÍSES BRASIL FORT LESLEY J. McNAIR WASHINGTON, D.C., DEZEMBRO DE 2006 1 GENERALIDADES OBJETIVO Realizar um estudo sobre a situação estratégica atual do Poder Nacional do Brasil e uma breve visualização do seu futuro, no estilo de diagnóstico, a fim de que sirva como elemento de juízo e base para o estudo da Segurança Hemisférica. CURSANTES PARTICIPANTES Cel Av JEFFERSON WANDERLEY DOS SANTOS Cel US ARMY…

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º (VETADO) o “Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, dispõe sobre as áreas

........107 • Medida Provisória nº 2.186/01: Acesso ao Patrimônio Genético.....................................109 • Art. 225 da Constituição Federal .....................................................................................120 • Artigo 4º da Lei nº 10.410/02 ..........................................................................................121 • Resolução CONAMA nº 001/86: EIA/RIMA.....................................................................122 •…