Artigo Sobre Renda Familiar

Agricultura familiar: do ponto de vista de quem sente na pele a dor e o prazer de ser um produtor rural Introdução Desde a década de 90, observamos um crescente interesse pela agricultura familiar no Brasil. Em alguns estados brasileiros, é cada vez mais perceptível a transformação de pequenas comunidades rurais em unidades de produção de frutas, legumes, laticínios e agricultura orgânica. É considerado agricultor familiar no Brasil o produtor que atende os seguintes requisitos: …

assegurando o pagamento de pensão [2]à viúva e filhas de oficiais falecidos. Sergio Pinto Martins[3] corroborando com Miguel Horvath Junior, afirma que na Constituição de 1824 a única disposição relacionada à seguridade social é a do artigo 179[4], em que se preconizava a constituição dos socorros públicos[5], não tendo aproveitamento prático. Com a promulgação da primeira carta constitucional republicana em 1891, progride-se quanto à proteção social,…

SERVIÇO SOCIAL ELIANE ALVES DE OLIVEIRA Programa Bolsa Família Uma análise da intervenção da Assistência Social no acompanhamento familiar no município de Parambu Tauá-Ce Outubro/2012 ELIANE ALVES DE OLIVEIRA Programa Bolsa Família Uma análise da intervenção da Assistência Social no acompanhamento familiar no município de Parambu Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para as…

Dados sobre o requerimento administrativo 1. Número do benefício XXX.XXX.XXX-X 2. Data do requerimento 06/03/2012 3. Razão do indeferimento Não enquadramento no Art. 20, § 3° da Lei 8.742/93. 2. FUNDAMENTOS JURÍDICOS Afirma a parte Requerente que preenche todos os requisitos que autorizam a concessão do benefício pleiteado, porquanto sua renda mensal per capita é precária, não sendo suficiente para garantir seu sustento com dignidade. A parte Autora vive com sua esposa, sendo a renda total

via - PC/XX, inscrita no CPF/MF sob o n.º XXXXXXXXXXX, nos moldes do Termo de Curatela Provisória apenso aos autos, VEM, respeitosamente, por intermédio da Defensoria Pública da União, propor, com fulcro no artigo 203, V da C.R.F.B./88, art. 20 da Lei nº 8.742/93 e Decreto nº 3.048/99 c/c o artigo 273 do CPC, AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO…

GÊNERO: O DOMÉSTICO E O PRODUTIVO NA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR Fabiana de Souza Fialho – 67169 Grazielli Lopes Delazari - 67130 Kíria Lunna Alves Franco - 67141 RESUMO: A partir de uma discussão sobre gênero na agricultura familiar, o referido artigo traz um assunto que está sendo muito discutido atualmente, que é a agricultura familiar e suas interfaces, incluído o trabalho doméstico e a divisão de tarefas no trabalho nas agroindústrias rurais entre homens e mulheres, e isso legitima ainda

profissional à Av. Fued José Sebba, 1.184, Jardim Goiás, Goiânia-GO, onde receberão as intimações (art. 39, inciso I, do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1º, inciso III e 203, inciso V, ambos da Constituição Federal e do artigo 20 da Lei 8.742/93, ajuizar: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – LOAS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE…

família o conjunto de pessoas elencadas no artigo 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto. (Redação dada ao parágrafo pela Lei nº 9.720, de 30.11.1998, DOU 01.12.1998) § 2º. Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho. § 3º. Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja…

Joel Vianey Rufino Maria Simone Arandas Rodrigues RESUMO Este artigo visa explanar sobre a vivência no campo de estádio abordada o trabalho no processo capitalista até as experiências no CRAS no município de Gravatá com os programas de geração de emprego e renda. Conduzindo a compreensão do trabalho no seu sentido mais amplo, ao sistema capitalista, a exploração do trabalho e dos recursos naturais. Em 1988 a Constituição

XXXXXXXXXX, brasileiro, maior, casado, tem um filho maior cuja renda não ultrapassa um salário mínimo vigente, seus outros dois filhos são do sexo feminino e, estão na faixa etária de 16 anos e 05 cinco anos, não dispondo de rendas outras, melhor sorte não merece sua esposa que é diarista trabalhando dia sim outros não, de certo, em sendo considerada como renda se é que se pode chamar de renda se tem o beneficio de Transferência de Renda – do Bolsa Família. Quanto à família há de se…