Artigo Sobre Qualquer Tema Na Area De Segurança Pública

Matheus de Paula Cruz Mirella Fontoura Shadia El Khatib Thainá Fernandes Thatiane Farias Victor Barreira SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO FACULDADE CATOLICA DE SANTOS – UNISANTOS DIREITO – 5º DB PROFESSORA VERONICA ALTEF BARROS SANTOS - 2015 INDICE 1. NORMA INTERNACIONAL DO TRABALHO....................................................3 2. POLITICA PUBLICA OU PROGRAMAS NO BRASIL.......................................5 3. LEI…

Módulo 1 - Uso da força pelos agentes de segurança pública Apresentação do Módulo Antes de iniciar seus estudos, reflita sobre as seguintes questões: Você, como agente de segurança pública, tem uma opinião clara sobre o uso legítimo da força? Como você vê os limites do uso da força? Conhecer a teoria não é suficiente para se ter um controle efetivo diante de situações adversas que implicam a atuação do agente de segurança pública; é preciso também prática, isto é, saber agir. A…

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Eugenio Carlos dos Passos1 Maria Clotilde Bastos Pires2 1Pós-graduando no Curso de Gestão em Segurança Pública do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil. 2Docente do Curso de Pós-graduação de Gestão em Segurança Pública do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil. Resumo O tema objeto deste artigo representa uma nova dicção no campo da justiça disciplinar aos servidores públicos militares do Estado de…

algumas críticas, buscando-se descobrir os reais motivos de sua criação. Expomos a falência do atual modelo de segurança pública consagrado na Constituição Federal de 1988, principalmente no que se refere aos Estados e ao Distrito Federal. Criticamos a submissão das Polícias Militares ao Exército e a permanência do militarismo nas instituições responsáveis pelo serviço de segurança pública. Procuramos mostrar que esse modelo policial não consegue mais suprir as necessidades atuais da…

DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL 11 ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE SEGUNDA INSTÂNCIA ANDRÉ FELIPE BANDEIRA CAVALCANTE, pela 11 ª Defensoria Pública Cível de Segunda Instância, da Defensoria Pública do Estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 102, inciso III, letra "a", da Constituição Federal; 128, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 80, de 12 de janeiro de 1994 e 541, do Código de Processo civil, interpor RECURSO…

GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL Pedro Carlos Schenini 1 Daniel Trento do Nascimento 2 Resumo O panorama de depleção e esgotamento dos recursos naturais, de contaminação e envenenamento dos recursos hídricos, dos solos e do ar e da diminuição da qualidade de vida das populações tem levado os administradores públicos a buscar novas soluções para esses problemas. Nesse sentido, inúmeras ações têm sido experimentadas, buscando, cada qual a sua maneira, novas formas de gerenciar os serviços…

Janeiro de 1942, quando os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que seus governos continuariam a lutar contra as potências do Eixo. A Carta das Nações Unidas foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de abril a 26 de junho de 1945. As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta pela China, Estados…

o modelo de formação militar dos agentes de segurança pública, e a compatibilidade dessa formação com a defesa dos direitos humanos. Analisam-se também os desvios éticos relacionados à violência, na atividade policial. Por fim, é estudada a ligação da atividade policial como o problema do “bico”. Essa forma de atividade paralela, especialmente na área da segurança privada, é um fato incontroverso, na atualidade. O estudo é ampliado com o tema da chamada atividade “delegada”, que ocorre no

REVISTA Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administrativos Eber dos Santos Chaves1 Resumo A alteração do contrato representa uma das prerrogativas atribuídas à Administração Pública, nos termos dos artigos 58, I e 65 da Lei n.º 8.666/93. Tal prerrogativa se justifica pelo dever atribuído a esta de bem tutelar o interesse público, cabendo-lhe, pois, em face de determinadas circunstâncias, realizar as necessárias…

livros” Monteiro Lobato SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS – UMA VISÃO ANALÍTICA RESUMO Este trabalho visa demonstrar que a segurança pública é um fator que faz parte do cotidiano das pessoas e da sociedade tendo ao longo dos tempos, partindo da premissa de que o mundo transforma-se constantemente, e de que os órgãos públicos não podem ficar estagnados no tempo, uma política de segurança pública, com qualidade exige ações nas mais variadas áreas de todas as…