Artigo Sobre Petroleo

Apoio à Exploração e Produção de Petróleo Grupo: SEALOG Orientador: Denise Cristina de Oliveira Ediberto Pontes Marques (7º – EP) Leandro Bernardes (6º – EP) Thalles Henriques N. Rosa (2º – EP) MACAÉ, RJ MARÇO DE 2011 1. INTRODUÇÃO As embarcações que apóiam as atividades de exploração e produção de petróleo (apoio marítimo) são recursos estratégicos indispensáveis para que o Brasil consiga aumentar a sua produção de petróleo no Mar. De…

advindos dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e de contribuições sociais provenientes presentes no art. 195, I­IV: ∙ ● Do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. b) a receita ou faturamento, conforme…

Gustavo BrigagãoNo primeiro artigo que publiquei nesta coluna, intitulado Inseguranças na tributação do setor do petróleo, tratei de questão que muito atormenta as empresas que exercem atividades nessa área: a isenção do ICMS na importação de bens destinados ao uso interligado às fases de exploração e produção. Neste artigo, tratarei de outra incerteza também ligada à incidência do ICMS e também relativa a bens importados utilizados em atividades ligadas ao setor do petróleo.…

contra os abusos cometidos por empresas que infrinjam os direitos de defesa do consumidor. No que tange à comercialização de combustíveis, os consumidores têm seus direitos assegurados pelo Governo Federal, por meio da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a qual possui a prerrogativa de editar normas e resoluções aos postos de combustíveis, conforme lei 9847/97 que dispõe ... É certo que os combustíveis movem a economia da nação e, por isso, merecem…

CONCEITO O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. A Constituição atribuiu competência tributária à União para criação de lei geral sobre o ICMS, ao qual se concretizou por meio da Lei Complementar 87/1996, chamada "Lei Kandir". A partir dessa lei geral cada estado institui o tributo por alíquota, a qual é regulamentada via

reverter, diretamente, em prol do desenvolvimento sustentável do seu país. Tem suas atividades orientadas para a diversificação, como forma de diminuir sua dependência em relação às oscilações do preço do petróleo, ao desenvolvimento do refino, entender a comercialização e distribuição de petróleo como um negócio altamente competitivo, fomentar a criação de GNL e o desenvolvimento de produtos petroquímicos e construir uma geração de opções que permitam o reposicionamento das áreas de…

visconde de Ouro Preto, padrinho do futuro escritor. Talvez as lembranças saudosistas do fim do período imperial no Brasil, bem como as remotas lembranças da Abolição da Escravatura na infância tenham vindo a exercer influência sobre a visão crítica de Lima Barreto sobre o regime republicano. Lima Barreto foi o crítico mais agudo da época da República Velha no Brasil, rompendo com o nacionalismo ufanista e pondo a nu a roupagem da República, que manteve os privilégios de famílias aristocráticas

garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de…

tem competência para processar e julgar tal demanda: a Justiça do Trabalho. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR A competência em razão do lugar (ratione ioci), também chamada de competência territorial, é determinada com base na circunscrição geográfica sobre a qual atua o órgão jurisdicional. Geralmente, a competência ratione íòcié atribuída às Varas do Trabalho, que são os órgãos de primeira instância a Justiça do Trabalho. A competência territorial das Varas do Trabalho é determinada por…

mercado, é o tema deste artigo ⎯verdadeiro clássico da literatura especializada. Theodore Levitté professor de Administração de empresas na Escola de Administração de Empresas da Universidade de Harvard. Autor de numerosos artigos sobre temas econômicos, políticos de adminis-tração de empresas e de marketing, inclusive deste premiado e célebre Mi-opia em Marketing, publicado na Harvard Business Review; ganhador, por quatro vezes, do Prêmio McKinsey para artigos da Harvard…