Artigo Sobre O Perdão

INTRODUÇÃO Este trabalho visa explanar sobre o tema do Crimes Contra a Honra, fundamental procedimento relacionado à aplicabilidade da Lei através dos órgãos do Poder Judiciário Público para a sociedade e mais um símbolo da pluralidade das diversas formas democráticas que existem em nosso código Penal do Direito Brasileiro. Serão abordados dentro do tema seus conceitos através da doutrina, princípios fundamentais para a preservação da devida

Sumário 1 REMISSÃO DE DÍVIDAS Este capítulo aborda o conceito, as espécies e XXX sobre a remissão de dívidas. 1.1 Conceito Para Gonçalves (2013), a remissão de dívidas nada mais é que exonerar o devedor do cumprimento da obrigação, sendo assim o perdão da dívida, de acordo com o Artigo 385 do Código Civil: “A remissão da dívida, aceita pelo devedor, extingue a obrigação, mas sem prejuízo de terceiro”. Segundo a lição de Trabucchi

instigada a praticar o aborto por sua irmã e o pai da referida criança também contribuiu, comprando a substancia e entregando-a para Maria. Quais os crimes praticados por cada um dos agentes? R:Maria se enquadra com no crime de infanticídio ´´Matar sobre INFLUENCIA DO ESTADO PUERPERAL,o próprio filho durante o parto ou logo após detenção de dois a seis anos ´´e os outros agentes se enquadram no crime aborto provocado por terceiro art 125 cp. 3)Joana, querendo causar a morte de seu…

JUSTA CAUSA A Legislação Trabalhista trata sobre o contrato de trabalho, em seus artigos 442 a 456 da CLT, com suas considerações, obrigações, formas e particularidades, conforme o tipo de contrato. O contrato de trabalho traz em suas cláusulas os direitos e obrigações entre empregado e empregador, ou seja, de forma recíproca, que regulamenta a conduta das duas partes envolvidas que, sendo descumpridas, proporciona a rescisão por justa causa. A justa causa por parte do…

natureza das normas gerou controvérsia sobre a aplicabilidade do "perdão judicial" aos crimes de Lesões Corporais Culposas e Homicídio Culposo no trânsito ( arts. 302 e 303 CTB ). Isso porque o art. 291 CTB fala em aplicação das "normas gerais" do CP, sustentando alguns autores que o perdão judicial previsto nos artigos 121, § 5º e 129, § 8º CP seria norma da Parte Especial e, por isso, inaplicável ao CTB uma vez vetado o art. 300 CTB que tratava do perdão judicial. Na verdade,…

pela paciência na condução de minha educação e pelo apoio constante, e meu pai, Vetuval, pelo oferecimento das oportunidades que gozei e pelo espírito vencedor. De igual modo, dedico aos meus irmãos, Eduardo e Anderson, pois eles são a base sólida sobre a qual eu me constituo. Acima de tudo, este trabalho é dedicado a Deus, pois Ele me concedeu a benção de produzi-lo. Agradeço primeiramente a Deus, afinal, sem Ele nada seria possível. Igualmente, sou grato aos meus pais, Estela e…

CAUSA 6-A GRADAÇÃO NAS PUNIÇÕES 7-Como Funciona a Demissão com Justa Causa. 8- O que constituem justa causa segundo o artigo 482 da CLT 9-O que constituem justa causa segundo o ARTIGO 158 DA CLT: 10-O que constituem justa causa segundo o ARTIGO 240 DA CLT: 11-O que constituem justa causa segundo o ARTIGO 508 da CLT: 12-O que constituem justa causa segundo o Artigo 818 da CLT 13-Principais motivos de Demissão por Justa Causa 14-CASOS EM QUE O EMPREGADO PLEITEIA INDENIZAÇÃO…

UNIESP FACULDADE DO GUARUJÁ PERDÃO JUDICIAL Guarujá 2012 PERDÃO JUDICIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Uniesp - Faculdade do Guarujá como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Guarujá Junho - 2012

confessar e expiar, apenas aio Impostas aos vivos, e, de acordo com as mesmas ordenanças, não dizem respeito aos moribundos. 9ª Tese Eis porque o Espírito Santo nos faz bem mediante o papa, excluído este de todos os seus decretos ou direitos o artigo da morte e da necessidade suprema 10ª Tese Procedem desajuizadamente e mal os sacerdotes que reservam e impõem aos moribundos poenitentias canonicas ou penitências para o purgatório a fim de ali serem cumpridas. 11ª Tese Este…

SEMINÁRIO CONCÓRDIA FACULDADE DE TEOLOGIA LEANDRO BORN LEI E EVANGELHO: PALAVRA DE CONSOLO. UM ESTUDO NO ARTIGO V DA FÓRMULA DE CONCÓRDIA. São Leopoldo 2012 LEANDRO BORN LEI E EVANGELHO: PALAVRA DE CONSOLO. UM ESTUDO NO ARTIGO V DA FÓRMULA DE CONCÓRDIA. Monografia apresentada ao Seminário Concórdia – Faculdade de Teologia, em cumprimento parcial aos requisitos para a obtenção do título de Especialista…