Artigo Sobre Discriminaçao Contra Idosos

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discrimina. Infelizmente estas violências veem acontecendo em muitos lares. Quando se fala de violência, pensa-se na mulher como vítima. Porém, acontece muito partindo das mulheres contra os homens; dos filhos contra os pais; pais contra filhos; contra idosos; idosos contra seus familiares; mãe contra filha e vice-versa; pai contra filho ou filha adotiva e por aí vai. A violência psicológica, emocional ou moral é muitas vezes "sutil" isto é, leve, mansa, hábil, mesmo assim, não deixa…

1 º Bimestre Mauricio Godinho Delgado 2º Resignificação dos princípios do Direito do Trabalho – Cláudio Rogério (2º capítulo, resumo) AVALIAÇÃO Subjetiva Programa: 1º Direito personalíssimos (proteção trabalho mulher, idoso, deficiente, menor, soro positivo) (proteção a intimidade vida privada, revista intima, revista em bolsa, câmeras) 2º Bimestre Jornada de Trabalho (hora extra, sumula 90, adicional noturno 20%, banco de horas, compensação semanal) 3º Bimestre…

1 INTRODUÇÃO É objeto de discussão do presente trabalho a possibilidade de inconstitucionalidade do artigo 1641 inciso II do Código Civil Brasileiro, a qual prevê que para os maiores de setenta anos não há possibilidade de escolha do regime matrimonial. Traz o presente trabalho, as regras do instituto de família, relacionados à imposição do regime da separação legal aos maiores de setenta anos, em face dos princípios da isonomia, liberdade e dignidade da pessoa humana, abordados na…

ESTATUTO DO IDOSO Várzea Grande, 2014 O Estatuto do Idoso,, é mais um instrumento para a realização da cidadania, foi instituída na Câmara Federal, no ano de 2000, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas, considerando-se a idade cronológica igual ou superior a 60 anos e de dispor de seus direitos fundamentais e de cidadania, bem como a assistência judiciária. . Segundo Anita Neri o Estatuto do Idoso (Lei 10.741) foi sancionado pelo presidente

Politica Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O estatuto da criança e do adolescente, lei de nº 8.069 de 13 de julho de 1990, trata de todos os assuntos inerentes aos direitos da criança e do adolescente, direitos como: Alimentação, educação, saúde, proteção e lazer. Como toda política publica, esse estatuto sofre de dificuldades para ser colocado em prática. Alguns destes artigos da lei, como cidadãos temos consciência…

- ALTERAÇÃO FAIXA ETÁRIA (IDOSO) - AUMENTO DESPROPORCIONAL - INADMISSIBILIDADE - OCORRÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO E DE ABUSIVIDADE. RECURSO PROVIDO- SENTENÇA CASSADA. - A jurisprudência do Tribunal Superior consagrou o entendimento de ser abusiva, e, portanto, nula a cláusula contratual que prevê o reajuste da mensalidade de plano de saúde com base exclusivamente em mudança de faixa etária, por violação aos princípios do código de defesa do consumidor e ao estatuto do idoso, notadamente…

- ALTERAÇÃO FAIXA ETÁRIA (IDOSO) - AUMENTO DESPROPORCIONAL - INADMISSIBILIDADE - OCORRÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO E DE ABUSIVIDADE. RECURSO PROVIDO- SENTENÇA CASSADA. - A jurisprudência do Tribunal Superior consagrou o entendimento de ser abusiva, e, portanto, nula a cláusula contratual que prevê o reajuste da mensalidade de plano de saúde com base exclusivamente em mudança de faixa etária, por violação aos princípios do código de defesa do consumidor e ao estatuto do idoso, notadamente…

ABANDONO DE IDOSOS PELA FAMÍLIA Há quem afirme que um idoso abandonado paga por seu pecados e come o fruto de uma árvore que um dia plantou, motivo de seu abandono, por ele mesmo provocado, constitui a maior pena aplicada pelos seus próprios filhos, cujo cumprimento será no mais profundo mar da solidão. Para estas pessoas o abandono caracteriza um castigo. Muitas vezes nos esquecemos que são eles a voz da experiência, a fonte de sabedoria, e que devem ser amados e respeitados. O…

A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO RESUMO O presente trabalho traz uma investigação teórica referente às políticas públicas e aos direitos dos idosos observados no contexto brasileiro.Trata da efetividade do estatuto do idoso, como assegura a Constituição Federal Brasileira de 1988, avaliando-o como ferramenta para realização da cidadania, garantindo isonomia na tutela integral do idoso. Visa-se, por igual, destacar a especial dimensão da efetividade desse novo direito no…