Artigo Sobre Direitos Humanos E Justiça Social

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE O mais antigo conceito de utilização social da propriedade é o coletivo. Os romanos possuíam vários institutos que demonstravam claramente a preocupação social, entre eles o principal era o “omni agro deserto” que autorizava a aquisição da propriedade pelos agricultores que utilizassem e tornassem produtivas as terras longínquas e fronteiriças . A utilização coletiva da terra é outro antecedente da função social que pode ser entendido como propriedade comunal

MOTA * NILMÁRIO DE MIRANDA * NILSON NOBRE DE ALMEIDA * OCTÁVIO MALTA * OLIVIA RANGEL DOSSIÊ: MEMÓRIA Félix Reategui * Paulo Endo * Fernando Catroga * Douglas Antônio Pinheiro ENTREVISTA Louis Joinet * Lenio Streck ESPECIAL Caravanas da Anistia ARTIGOS ACADÊMICOS Tricia D. Olsen * Leigh A. Payne * Andrew G. Reiter * Flávia Piovesan * Simone Rodrigues Pinto * Giacomo Marramao * José Ribas Vieira * Alexandre Garrido da Silva * Giovanna Maria Frisso * Luiz Magno Pinto Bastos Junior *…

MANUAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Este manual foi produzido por uma equipe do Regional Leste II, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, para orientar os agentes no enfrentamento dos problemas que surgem no dia­ a­dia dos Centros de Direitos Humanos. A proposta de sua elaboração fundamentou­se na avaliação de que a capacitação dos membros das entidades é fundamental para atuarem com uma orientação global que permita atingir maior eficiência nos…

um fato isolado do Brasil, nem tampouco a busca da redemocratização. Dessa forma, existem países que adotaram a justiça de transição, como forma de buscar a instauração de uma nova ordem, pautada no Estado democrático de direito, enquanto outros optaram pelo esquecimento. O fato é que reexaminar questões que versem sobre atos atentatórios aos direitos fundamentais, inerentes ao ser humano, provoca grandes mudanças de caráter sócio-político na estrutura de qualquer país, a nível nacional…

Introdução O presente artigo escrito por Márcia Aguiar Arend, Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina tem como objetivo abordar e questionar a matéria que alguns indivíduos tem uma certa dificuldade de compreender, o sistema e institutos do Direito Tributário e sua específica área no que diz respeito aos Direitos Humanos na Tributação. Os direitos Humanos junto à tributação é um assunto que destaca a necessidade do homem buscar na sua dignidade suas necessidades reais, a autora

CURSO DE DIREITO – 7ª FASE MATUTINO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO 1. TEMA: Defensoria pública. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Acesso à justiça durante a fase de execução da pena: o direito à Defensoria Pública diante do advento da Lei n° 12.313/2010 e a realidade dos estabelecimentos prisionais da cidade de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: De que forma é efetivado o direito de acesso à justiça na fase de execução de pena na cidade de Criciúma/SC e quais…

! " ##$% FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 1 MOTIVAÇÕES E ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO Ana Luisa Zago de Moraes2 Daniel Lena Marchiori Neto3 RESUMO: Desde muito tempo, a preocupação com os direitos e garantias fundamentais orienta a comunidade internacional a exigir dos países o cumprimento dos tratados e convenções ratificados. No caso brasileiro, as incontáveis violações mostradas pela mídia levaram a uma postura mais efetiva, com vistas a recuperar…

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Ivanice da Silva Alves* RESUMO: Ao ser feito o Contrato Social com o intuito de representar objetivos em comuns, direitos e deveres entre as partes, haverá liberdade em contratar em detrimento a função social do contrato, nesta tangente busca-se compreender qual a função social do contrato em meio as turbulências socioeconômicas, políticas e a culpabilidade do contratante e do contratado ao não poder cumprir com suas obrigações, por fatores externo a sua vontade e a

CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO BERNARDINA ALVES MARINHO A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO COM O ADVINDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Lauro de Freitas 2012 BERNARDINA ALVES MARINHO A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO COM O ADVINDO DA CONSTITUIÇÃO…

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Fabíola Fanti e Daniel Wang Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São Paulo / SP – (11)…