Artigo Sobre Consumo

CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Código de defesa do consumidor: é formalmente uma lei ordinária, lei nº8078/90; Norma de interesse social particular de um grupo específico, o consumidor; TEORIAS SOBRE O CONCEITO DE CONSUMIDOR De acordo com o artigo 2º do CDC consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. As teorias visam definir a expressão destinatário final. TEORIA FINALISTA: (subjetivo) para os finalistas, destinatário final

........................................................................................................................................ 10 1 Código de Defesa do Consumidor e as Instituições 2014 Financeiras Introdução As relações de consumo experimentam uma espécie de evolução e desenvolvimento contínuos respaldados no aprimoramento das práticas comerciais, o que se estende também as relações permeadas por instituições financeiras, logo existe a necessidade de se firmar…

Revista de Nutrição Print version ISSN 1415-5273 Rev. Nutr. vol.23 no.4 Campinas July/Aug. 2010 http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732010000400011 COMUNICAÇÃO COMMUNICATION Influência da televisão no consumo alimentar e na obesidade em crianças e adolescentes: uma revisão sistemática Television influence on food intake and obesity in children and adolescents: a systematic review Camila Elizandra Rossi; Denise Ovenhausen Albernaz; Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos; Maria

Estado do Rio de Janeiro Serviços Públicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Marcella do Amparo Monteiro Rio de Janeiro 2010 Marcella do Amparo Monteiro Serviços Públicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Artigo Científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª Neli Fetzner Profº Nelson Tavares Prof ª Mônica Areal Rio de Janeiro 2010 …

Trabalho de Direito Heidy Iara Luísa Lauar Thais Sandes Thales Caitité RELAÇÕES DE CONSUMO • Define-se relação de consumo como a relação existente entre o consumidor (aquele que adquire um produto ou serviço) e o fornecedor (aquele que fornece um produto ou serviço ao mercado de consumo). • O Código de Defesa do Consumidor tutela as relações de consumo, e a sua abrangência está adstrita às relações negociais, das quais participam, necessariamente, o consumidor e o fornecedor…

CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO: relação existente entre o consumidor e o fornecedor na compra e venda de um produto ou na prestação/utilização de um serviço. A relação de consumo depende da presença dos elementos; 1-SUJEITOS: consumidor (elemento finalístico) e fornecedor >>> PRECISA DOS 2 OBRIGATORIAMENTE 2- OBJETO: produto OU serviço 3- FORNECEDOR: artigo 3º, CDC. >>> Pessoa física, pessoa jurídica, entes despersonalizados (massa falida), desenvolve…

esta abalado, leis de igualdade já não era mais suficientes surge a 3°geração moralidade publica e meio ambiente. 1946 5° CF 1964: Golpe militar esta CF não serviria mais. 1967 6° CF: Auto consumo ou nasce a preocupação com o consumidor. 1969 7° CF CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Art. 15. (Vetado) . 1984 1988 8 CF: Reforma da 7° CF e promulga a 8 ° CF fez com que em 120 dias houvesse o CDC. 1990: CDC é…

deaquisição (em geral mais altos), aos tempos de resposta (em geral mais longos),ao giro dos estoques (em geral mais baixo) e à distribuição da demanda(definitivamente não aderente à distribuição normal) quando comparadas, porexemplo, aos bens de consumo não duráveis e suasmatérias-primas. Especificamente, a impossibilidade de assumir a distribuição da demanda aderente à curva normal, torna bastante complexa a resposta à seguinte questão: qual deve ser o ponto de pedido ou o estoque de…

conclusão de curso para bacharelado de Direito. Para tanto, envolve esclarecimentos sobre o ramo do Direito do Consumidor e principalmente no que tange aos seus personagens fundamentais (consumidor e fornecedor) quando compõem uma relação de consumo. Após tais esclarecimentos, dá-se uma passagem por outro ramo importantíssimo do Direito: a responsabilidade civil. Sobre este tema, fazem-se breves conceituações sobre as suas duas modalidades existentes, isto é, a responsabilidade civil…

FACULDADE UNAAES- ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE=MS GOMERCINDO PORTELLA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM O CLIENTE. CIDADE 2013 FACULDADE UNAAES- ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE=MS GOMERCINDO PORTELLA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM O CLIENTE. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito, sob a orientação do Prof. …