Artigo Sobre A Justiça De Hans Kelsen

Filosófica, a Linguagem, os Círculos Hermenêuticos, a Compreensão, os Métodos, a Tradição, A Hermenêutica Romântica de Dilthey, A Hermenêutica Jurídica e Clássica e sua Concretização Judicial, a Sociedade e seus Mecanismos de Ordenamento Legal, Hans Kelsen enfim os diversos métodos de interpretação com seus respectivos autores e doutrinadores que debatem como um processo de um “manual pratico”que esta sendo encadeado.A hermenêutica traz um novo entendimento do Direito buscando mostrar…

ARTIGO A RELEVÂNCIA DO CARÁTER SUBSIDIÁRIO DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL RESUMO O Controle de Constitucionalidade é um conjunto de órgãos ou instrumentos, voltados a garantir a supremacia formal da Constituição Federal como a norma fundamental do Estado. Em função de tal instrumento, todas as demais normas de um dado Estado, se submetem à Magna Carta. Através desse controle declara-se a nulidade de determinada norma. No Brasil, assim como a maioria dos…

filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe a refletir criticamente sobre a ordem jurídica, questionando as normas do direito em face da realidade social. Essa abordagem difere da abordagem dogmática, que reproduz o conteúdo das normas sem quaisquer questionamento. Apresenta natureza epistemológica porque se propõe a refletir sobre as condições de cientificidade do conhecimento jurídico, indagando sobre a existência, a natureza e a metodologia da ciência do direito. 1.…

presente trabalho monográfico se propõe a analisar a tese da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. Perquire-se, aqui, até que ponto é razoável e efetivo fazer preponderar a justiça ou a segurança jurídica – ambas princípios fundamentais da ciência do direito – uma em detrimento da outra. Cuida-se, pois, de um avanço da medicina (o exame de ADN, mais conhecido pela sigla DNA) que, inexoravelmente, repercutirá no direito. O grande ponto controverso deste trabalho

o Codigo civil onde supervisionou em comissão de juristas ,CC que entrou em vigor em 2002. influenciado por Kant,Tobias Barreto e Sylvio Romero na parte jurídico-filosofico Reale superou o normativismo de sua época , normativismo defendido por Hans Kelsen onde afincava que o Direito era somente Norma jurídica . em 1968 Miguel Reale demonstrou que o fenômeno jurídico decorria da conjunção harmônica de três elementos unilaterais ,sendo estes o FATO, VALOR e NORMA. A fim de sabermos se…

ordenamento jurídico de um Estado de Direto democrático”. Assim, o Novo Código Civil brasileiro advindo de maneira posterior a CF/88 não poderia deixar de ter um caráter constitucional. Além disso, temos – baseados na hierarquia piramidal idealizada por Kelsen – a Constituição como lei maior, á qual deve estar submetido todo o restante do ordenamento jurídico, isto é, os princípios e normas constitucionais devem ser transpostos – implícita ou explicitamente – para os códigos do…

neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara separação entre direito e valores substantivos, como ética, moral e justiça.; FALSO 3. O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela mudança de paradigma, de Estado Legislativo de Direito para Estado Constitucional de Direito, em que a Constituição passa a ocupar o centro de todo o sistema jurídico;…

– ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 11.705/2008 SOB UMA PERPECTIVA DAS TEORIAS ESTRUTURAL E FUNCIONALISTA DESENVOLVIDAS POR NORBERTO BOBBIO Dárcio da Silva Santos (Graduando em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus) Resumo: Este artigo analisa o aspecto da eficácia da Lei nº 11.705/08 (Lei Seca) sob uma perspectiva dos ensinamentos de Norberto Bobbio, em específico, sob o enfoque das teorias estrutural e funcionalista por ele desenvolvidas. 1. NORMAS JURÍDICAS E SUA…

concepção, a dualidade não implicava em uma hierarquia ou superioridade de uma forma sobre a outra, isto é, existia uma relação de independência. O mesmo entendimento se encontra em Santo Tomás de Aquino, mas este admitia a superioridade do direito natural sobre o direito positivo. Esta tese foi também concebida pelos jusnaturalistas dos séculos XVII e XVIII, conhecida como a teoria da superioridade do direito natural sobre o positivo. Já a concepção positivista define o direito como o…

FILOSOFIA DO DIREITO 01. Filosofia do Direito 02. Filosofia, Ciência e Direito 03. A Teoria da Norma Jurídica 04. A Teoria do Ordenamento Jurídico 05. O Direito e o Tema da Justiça 06. Jusnaturalismo 07. Direito, Poder e Sociedade MATERIAL GRATUITO E DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD ATRAVÉS DO SITE www.editoraaprovare.com.br, DE PROPRIEDADE DA EDITORA APROVARE. A COMERCIALIZAÇÃO DESTE MATERIAL É PROIBIDA. TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS. Nenhuma parte desta…