Artigo Secretaria

Elaboração: Departamento de Políticas de Comércio e Serviços - Secretaria de Comércio e Serviços 4 “ As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e podem não refletir a opinião da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. ” 2. Serviços - Internet Leilão 4G abrirá espaço para empresas de menor porte 08 de abril de 2014 Fonte: Agência Brasil O leilão da faixa de…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER PORTARIA G.CEL 13/2015 JOGOS ABERTOS DO IDOSO - JAI O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições, expede a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos JOGOS ABERTOS DO IDOSO - JAI - para o ano de 2015. A - REGULAMENTO GERAL I- DOS OBJETIVOS Artigo 1º - Os JOGOS ABERTOS DO IDOSO – JAI - organizados e realizados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA TITULAR atribuições legais, CONSIDERANDO que os atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo Juiz quando necessários, e nos termos do disposto no § 4º do artigo 162 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, e diante ainda do disposto nos art. 711 e 712 da CLT, especialmente o contido na alínea “j”; CONSIDERANDO o excessivo número de processos existentes nas fases de…

nacional ou nacionalizada, condicionada à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado em que foi exportada (Decreto-lei nº 37, de 1966, artigo 92, com a redação dada pelo Decreto-lei nº 2.472, de 1988, artigo 1º). Seção II - dos Bens a que se Aplica o Regime Art. 386 O regime será aplicado aos bens relacionados em ato normativo da Secretaria da Receita Federal, e aos exportados temporariamente ao amparo de acordos internacionais. Art. 387 Não será permitida a exportação temporária

estabelecidas no seu Regimento Interno, e colaborando, junto aos demais membros, para o engrandecimento da organização.” www.integralismo.org.br ESTATUTO SOCIAL DA FRENTE INTEGRALISTA BRASILEIRA Capítulo I – Da denominação, sede, fins e tempo de duração. Artigo 1º – A Frente Integralista Brasileira, também designada pela sigla F.I.B, é uma associação civil sem fins lucrativos fundada no dia 22 de janeiro de 2005, com sede à Avenida Casper Líbero, 36 – sl.213 CEP 01033-000 São Paulo –…

verba indenizatória, instituída pelo § 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 79, de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis Complementares nº 169, de 13 de maio de 2004, nº 234, de 21 de dezembro de 2005, e 329 de 27 de agosto de 2008 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no § 16 do artigo 2º da Lei Complementar nº…

confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei Complementar 214 de 25 de abril de 2013; D E C R E TA: Art. 1º - O Prefeito Municipal de Dourados delega ao Secretário Municipal de Administração o poder de representá-lo junto ao Departamento Estadual de Trânsito e assinar os documentos necessários para regularização veicular. DECRETO “P” Nº 026, de 26 de janeiro de 2015. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal…

Palmas, aos 13 dias do mês de maio de 2011; 190o da Independência, 123o da República e 23o do Estado. a MARIA HELENA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula 494780-1, Professora P-II, Nível III, Referência “A”, integrante do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, com 90 horas mensais, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais e reajuste paritário. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de maio de 2011; 190o da Independência, 123o da…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER PORTARIA G.CEL 09/2015 JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições, expede a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Regionais do Idoso - JORI para o ano de 2015. A - REGULAMENTO GERAL I- DOS OBJETIVOS Artigo 1º - Os Jogos Regionais do Idoso organizados e realizados pela Secretaria de Estado de Esporte,…

Capítulo I Do Objetivo do regimento interno Artigo 1º - O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação de Mulheres “Neusa Silva Soares” – denominada Associação Neusa Soares, bem como seu relacionamento entre a Diretoria e os demais órgãos sociais, observado o disposto no Estatuto Social da Associação, nas normas associativas e nas leis do país. Capítulo II Da Diretoria Executiva Artigo 2º - A Diretoria Executiva da…