Artigo Secretaria

de 11.11.2014 - DOM 12.11.2014 e de acordo com o Processo nº 0908104758666/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de…

Página 44 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, WILCLEIA CHAGAS BRITO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional…

decidiu-se constituir a "União Internacional das Repúblicas Americanas para a pronta coleta e distribuição de informações comerciais," com sede em Washington, que depois tornou-se a "União Pan-Americana" e, finalmente, com a expansão das suas funções, a Secretaria Geral da OEA. Com respeito a questões jurídicas, a conferência recomendou a adoção de disposições para governar a extradição; declarou que a conquista não cria direitos; e produziu orientações para a redação de um tratado sobre…

Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do mês de março de 2007; 186 o da Independência, 119o da República e 19o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO Secretário de Estado da Fazenda Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil R E V O G A R, a partir de 6 de março de 2007, o Ato 5.513 CSS, de 3 de agosto de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado 2.221, que trata da disposição de CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA, Auxiliar Administrativa,…

MARONESA 1 REGULAMENTO DO LIVRO GENEALÓGICO DA RAÇA BOVINA MARONESA Capítulo I Fins Artigo 1.º - Nos termos da legislação em vigor, compete à Associação de Criadores do Maronês organizar e orientar o Livro Genealógico da raça bovina Maronesa, em continuidade do Registo Zootécnico, conforme nº 3 do Artigo 2.º das Normas Especiais do Registo Zootécnico da População Bovina Maronesa. Artigo 2.º- A presente regulamentação do LG tem por objectivos: 1. Promover a…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO LEI Nº 5135 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992. (Com as alterações introduzidas pelas leis 5749 de 30/01/95 e de 12/04/95; lei 5825 de 22/05/95; 5826 de 22/05/95; 5925 de 11/09/95; 5934 de 21/09/95; 5991 de 23/10/95; 6011 de 06/11/95; 6075 de 15/12/95; 6143 de 22/12/95; 6145 de 22/12/95; 6264 de 24/05/96; 6265 de 29/05/96; 6267 de 29/05/96; 6289 de 19/06/96; 6304 de 26/06/96; 6357 de 18/06/96; 6430 de

da Praça do Patriarca, por exemplo. Legislação Estabelece programa de melhorias para a área central da cidade, cria incentivos e formas para sua implantação, e dá outras providências. Capítulo I Conceituação, Objetivos E Diretrizes Artigo 1º - Fica aprovada a Operação Urbana Centro, compreendendo um conjunto integrado de intervenções coordenadas pela Prefeitura, através da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, com a participação dos proprietários, moradores, usuários…

Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná - SEFA Coordenação da Receita do Estado - CRE ____________________________________________________________________ Lei n.º 14.260 - 22.12.2003 (Lei Orgânica do IPVA) (Atualizada até a Lei n. 17.400, de 18.12.2012) Publicada no DOE de 23.12.2003 (Ver artigos 2º, 3º e 4º da Lei 16.015/2008)(1) (Ver artigo 2º da Lei 17.027 de 21.12.2011 que trata de dispensa de pagamento de IPVA de fatos geradores de IPVA, ocorridos até 31 de…

E S O L V E: R E S O L V E: Artigo 1º – EXONERAR, GERALDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 3893-6, ocupante do Cargo de Assessor de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Artigo 1º - RATIFICAR os atos praticados pela Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Sra. Adriana Carla Freire, matrícula nº 3980-6, no período de 01 a 30 de agosto de 2012, em substituição legal à Secretária Municipal de…

BATISTA HERCULANO:84558113234 02 de Janeiro de 2014 Nº 3590 1 Quinta-feira 02 de Janeiro de 2014 Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 DN: cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Certa Motivo: Estou aprovando este documento Dados: 2014.01.02 10:13:03 -04'00' ATOS DO PODER EXECUTIVO servidor. GABINETE DO VICE-PREFEITO…