Artigo Secretaria

Comum – Estado de Santa Catarina), é chegada a hora de também adotar idêntica medida em relação aos Juizados Especiais Cíveis, o que abarca atos ordinatórios, despachos de expediente, bem como rotinas e procedimentos aplicados nas respectivas secretarias e cartórios dos Juizados. A proposta deste manual é fruto de inestimáveis contribuições oferecidas por grande contigente de colaboradores, parceiros que atuam em unidades judiciais em que a uniformização de atos e procedimentos,…

Equipe de Serviços de Interesse à Saúde / CVS NORMAS PARA BIOSSEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS ODONTOLÓGICOS Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Municipal da Saúde Porto Alegre 1998 1 Prefeitura Municipal de Porto Alegre/ Secretaria Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde Av. João Pessoa 325 - 2 andar 90040-000 - Porto Alegre/RS Fone/fax (051) 216.8803 Prefeito…

bem como das demais atividades do processo educacional, visando a melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes educacionais da Secretaria Municipal de Educação. II. Elaborar o Plano de Ensino da turma e do componente curricular atentando para as metas e objetivos propostos no PP e para as diretrizes curriculares da Secretaria Municipal de Educação. III. Elaborar plano de ensino considerando as informações obtidas nas avaliações externas e internas que indicam…

a contar de 28 de janeiro de 2015, ARIANA DA SILVA DE CARVALHO – Mat.: 108488, para exercer o cargo em comissão de Assessor I – Símbolo DAS-08, na(o) Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Carem Venerando Ribeiro – Mat.: 107284. Port. nº 264/2015 Exonera: a contar de 29 de janeiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, da(o) Secretaria Municipal de Administração. MAT. NOME 111447 JOSEMAR BORSATO BONFANTE 113224 RENATA ALMEIDA FEREIRA DE OLIVEIRA CARGO SUBDIRETOR DE…

LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso XXIV do Artigo 99 da Constituição Estadual, promulga a Lei no 1954, de 26 de Janeiro de 1992, oriunda do Projeto de Lei no 324, de 1991. Lei no 1954, de 26 de Janeiro de 1992 Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para a realização de projetos Culturais e dá outras providências. Art. 1o - Fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no

fundamento nos artigos 300 e seguintes, do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO em face da presente Ação de Obrigação de Fazer, movida pelo ilustre representante do Ministério Público, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – PRELIMINARMENTE 1.1 - DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR O interesse de agir trata – se de uma das condições da ação que se não preenchido acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme inteligência do artigo 267,…

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO DE INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC TURIAÇU – MARANHÃO JANEIRO – 2013 Joaquim Umbelino Ribeiro Prefeito Municipal Silvana Secretária Municipal de Assistência Social Priscila Borgneth Ximendes Assistente Social Maria Ieda Ribeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Sete de Setembro, nº 487 - Centro educacao@paicandu.pr.gov.brnte declaração. Paiçandu, _____de _______________de 2013. ________________________________ Assinatura Diretor (a) ________________________________ Assinatura do Presidente da Comissão Eleitoral Local PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Sete de Setembro, nº 487 - Centro …

Educação de Londrina - CMEL no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 11, inciso III , nos artigos 37, 38 e 87, inciso II da Lei Federal nº 9.394/96, e na Resolução CNE/CEB nº 11/2000, à vista da Lei Municipal nº 9.012, de 23 de dezembro de 2002 (publicado no DOM de 26/12/2002) e tendo em vista o contido na indicação nº 01/04, que a esta se incorpora, Delibera: Capítulo I Das Disposições Gerais: Artigo 1°. A Educação de Jovens e Adultos destina-se àqueles que não…

no caput deste artigo realizadas no Diário Oficial do Estado (DOE) ou em jornais de grande circulação. ; e Art. 3° Nas aquisições, contratações e alterações de contratos e instrumentos congêneres de materiais, serviços e obras, com valor igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), os órgãos e as entidades devem solicitar autorização ao Grupo Gestor de Governo (GGG). (alterado pelo Decreto nº 1.339, de 21 de janeiro de 2013) Parágrafo único. Nas hipóteses do…