Artigo Saneamento Descentralizado

entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. Art. 3o Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o…

ARTIGO TÉCNICO CENÁRIOS E PERSPECTIVAS PARA O SETOR DE SANEAMENTO E SUA INTERFACE COM OS RECURSOS HÍDRICOS SCENERIES AND PERSPECTIVES FOR SANITATION SECTOR AND ITS INTERFACE WITH THE HYDRIC RESOURCES SECTOR SIMONE ALVES DE FARIA Mestre em Desenvolvimento Sustentável - UnB RICARDO COELHO DE FARIA Doutor em Economia. Professor da Universidade Católica de Brasília Recebido: 05/09/03 Aceito: 16/06/04 RESUMO ABSTRACT Este artigo faz uma análise das perspectivas para o setor de…

consideradas fundamentais é a que se estabelece entre Estado e Políticas Sociais, num determinado período histórico . Em especial quando é focalizado, as políticas sociais (como educação ,saúde,previdência,habitação,saneamento...) A Constituição Cidadã, impõe os direitos no cap.II artigo 6º que gera o sistema básico de proteção social para cada cidadão brasileiro. Segundo a autora Eloisa de Mattos Hofling em seu texto sobre Estado e Política públicas e Sociais diz ser possível…

e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições Públicas, Federais, Estaduais e Municipais, da Administração Direta ou Indireta e das Fundações mantidas pelo Poder Público”, e, complementarmente, “pela iniciativa privada”, de acordo com o artigo 4º da Lei Federal 8.080/90. O SUS é a forma como o Governo deve prestar saúde pública e gratuita a todo cidadão; O SUS é uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de…

Pertencem a área da saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes Como exemplo: • A alimentação, • A moradia, • O saneamento básico, • O meio ambiente, • O trabalho, • A renda, • A educação, • O transporte, • O lazer e • O acesso aos bens e serviços essenciais; Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do…

idêntica ao empregador. VI - Diversidade da base do financiamento Trata-se da diversidade da forma de custeio considerando que a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta. VII - Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados Com enfoque da Emenda Constitucional no 20 tem-se uma nova redação ao inciso VII, nascendo a gestão quadripartite…

Pertencem a área da saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes Como exemplo: • A alimentação, • A moradia, • O saneamento básico, • O meio ambiente, • O trabalho, • A renda, • A educação, • O transporte, • O lazer e • O acesso aos bens e serviços essenciais; Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do…

Pertencem a área da saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes Como exemplo: • A alimentação, • A moradia, • O saneamento básico, • O meio ambiente, • O trabalho, • A renda, • A educação, • O transporte, • O lazer e • O acesso aos bens e serviços essenciais; Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do…

como funções públicas, eram tratados no Ministério da Justiça e Negócios Interiores, em específico, na Diretoria Geral de Saúde Pública. Médice1 relata que a assistência à saúde ofertada pelo Estado até a década de 1930 estava limitada às ações de saneamento e combate às endemias. É também dessa época, o surgimento e desenvolvimento do chamado sanitarismocampanhista, fortemente presente até o final da década de 1940. Tal política visava dar apoio ao modelo econômico agrário-exportador,…

políticas de saúde pública. A primeira ação mais concreta levou à concepção de um programa de obras públicas junto com o prefeito da capital Guanabara, Pereira Passos, na primeira tentativa mais sistematizada de organização e saneamento da cidade capital. As ações de saneamento e urbanização foram seguidas de ações específicas na saúde, especialmente no combate a algumas doenças epidêmicas, como a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. A reforma na saúde foi implementada a partir…