Artigo Reduçao Da Maioridade Penal

RALɹ Ramon Cezario Silveira² RESUMO Este artigo tem por objetivo a abordagem de um assunto que vem, cada vez mais, sendo discutido pela população e pelos juristas do Brasil, a redução da maioridade penal para jovens de todas as classes sociais e, abrange também, um fator que torna a resolução desse problema social ainda mais complicada, a desigualdade social, que atua como uma influência radical da ação do Estado na aplicação das leis e do Direito Penal nos casos particulares desses…

leitor, carta de solicitação, deliberação informal, debate regrado, assembleia, discurso de defesa (advocacia), discurso de acusação (advocacia), resenha crítica, artigos de opinião ou assinados, editorial, ensaio. Texto expositivo, exposição oral, seminário, conferência, comunicação oral, palestra, entrevista de especialista, verbete, artigo enciclopédico, texto explicativo, tomada de notas, resumo de textos expositivos e explicativos, resenha, relatório científico, relatório oral de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AISLAN CRUZ ALVES MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2013 AISLAN CRUZ ALVES MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na…

analisar com conhecimento os posicionamentos a cerca da diminuição da maioridade penal. 9.1. Corrente a favor da diminuição da maioridade penal É muito comum que pessoas leigas, sem conhecimento jurídico, sem analisarem os pontos de direitos humanos, e influenciadas pelas emoções, pelas revoltas diante do conhecimento da ocorrência de um crime bárbaro, passem a defender a diminuição da maioridade penal. Porém, parte dos estudiosos de direto ou pessoas com conhecimento…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da…

PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL…

separação dos três poderes. A maioridade penal de 18 anos é um direito fundamental de 1ª dimensão (ou geração)? A maioridade penal de 18 anos é considerada um direito fundamental de primeira dimensão (geração), pois se considera que a redução da maioridade penal implica em um dos princípios da Constituição, que é dignidade da pessoa humana, no que concerne à inviolabilidade da liberdade. Identificar os argumentos a favor e contrários a redução da maioridade penal, das seguintes…

a respeito de algo. Reportagens Idade da inocência Depoimento de jornalista que foi estuprada e é contra reduzir a maioridade penal provoca ira nos leitores O depoimento de Luiza Pastor, 56, publicado no domingo passado, destampou uma reação furiosa. Estuprada aos 19 anos, a jornalista revelou agora sua história como um testemunho contra a redução da maioridade penal: mesmo tendo sido subjugada por um menor de idade, ela defende que mudar a lei é fazer da Justiça um instrumento…

reduzir maioridade penal é inconstitucional, diz AMB 27 de março de 2015, 17h56 A Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima a partir da qual os cidadãos deverão responder judicialmente por seus atos, é inconstitucional, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa. “Falar em redução da maioridade é um retrocesso. A maioridade penal aos 18 anos é estabelecida pelo artigo 228 da Constituição Federal; e…

conectado às redes sociais são práticas do cotidiano de quase todas as pessoas. Assim, todos os acontecimentos do mundo chegam a todos em grandes proporções. Todos os veículos mencionados influenciam a sociedade, e, de forma indireta, na educação. Este artigo procurou investigar como a mídia exerce essa influência na educação, como formadora do senso crítico, mostrando como essa influência é feita sobre jovens e adultos, a partir de uma pesquisa qualitativa, sobre um tema polêmico e de…