Artigo Patrimonio Historico

Albuquerque Tapioca e o Acarajé: Patrimônio imaterial do Alto da Sé – Olinda/PE. Recife 2010 Anabell Bacellar de Sousa e Silva Juliana Marques de Albuquerque Tapioca e o Acarajé: Patrimônio imaterial do Alto da Sé – Olinda/PE. Monografia apresentada para obtenção do título de Bacharel em Turismo à banca examinadora no Curso de Turismo da Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE. Orientador: Fabiana Sales Recife 2010 Tapioca e Acarajé: Patrimônio imaterial…

Direito Público enquanto Administração Direta e também pessoas jurídicas da Administração Indireta.A referida ação constitucional é posta à disposição de qualquer cidadão para a tutela do patrimônio público ou de entidade que o Estado participe, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico cultural, mediante a anulação do ato lesivo. Dessa forma podemos concluir que a Ação Popular é um remédio constitucional, que possibilita ao cidadão brasileiro que esteja em…

linguagem historicista, com inserção de elementos decorativos inspirados no Ar Nouveau, o Castelinho é formado por um prisma ... Os pés direitos das dependências eram bastante elevados. CAPITULO I DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, NATURAL E PAISAGÍSTICO Art. 1º - Constitui o Patrimônio Histórico-Cultural, Natural e Paisagístico do Município e o conjunto de bens móveis e imóveis e os espaços existentes em seu território e que, por sua vinculação a fatos pretéritos memoráveis, a…

auto-organização. O artigo 23 da Constituição Federal trata das competências administrativas dos entes federados. Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; III - proteger os documentos, as obras e outros bens de…

ganhou status constitucional a partir da década de 70, mais precisamente após o ano de 1972 quando da Conferência de Estolcomo, tornando-se bem juridicamente tutelado, como ocorreu em Portugal (1976), na Espanha (1978) e no Brasil (1988). Em seu Artigo 19.8, a Constituição do Chile de 1972, assegura a todos um ambiente livre de contaminação, impondo ao Estado chileno o dever de velar para que o referido direito não seja desobedecido. Permite também que o legislador crie restrições…

Você sabe a diferença entre Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial? A criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, ao final dos anos 30, foi confiada a intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento modernista. Era o início do despertar de uma vontade que datava do século XVII em proteger os monumentos históricos. O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas. A criação

DECLARAÇÃO DE AMSTERDÃ. Esta carta relata a comunição do Congresso de Amsterdã perante à Carta Européia do Patrimônio Arquitetônico, onde diz que reconhece a arquitetura da Europa como patrimônio cultural, e com devido reconhecimento mundial. Discorre-se também, sobre a importância dos europeus conhecerem o valor das obras de importância cultural, tomadas como importância vital. Não compreendem somente construções locais (famosas construções europeias), mas também vilela e…

PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO PATRIMÔNIO CULTURAL: FILARMÔNICA EUTERPE ALAGOINHENSE ELINE SANTOS BOMFIM Alagoinhas Maio de 2014 PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO PATRIMÔNIO CULTURAL: FILARMÔNICA EUTERPE ALAGOINHENSE Alagoinhas- BA Maio de 2014 “Aquilo que está escrito no coração não necessita de agendas porque a gente não esquece. O que a memória ama fica eterno.” ALVES. Rubem SUMÁRIO Resumo.........

principais formas de proteção do patrimônio cultural do município de São José da Barra – MG, identificando se as mesmas estão em vigor pela Lei municipal n. 360 de 23 de dezembro de 2010, bem como elucidar qual delas apresenta maiores vantagens para preservação dos bens culturais imateriais encontrados no município. Para tal, foi efetuado um estudo da legislação e gestão municipal, permitindo uma análise aprofundada no assunto, possibilitando assim conhecer a realidade do patrimônio…

SOBRE AÇÃO POPULAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Ação Popular Na constituição de 1988, está expressamente prevista no artigo 5º, inciso LXXIII, o qual dispõe que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus as sucumbência”.…