Artigo O Aborto

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Camila Cristina Antunes dos Santos – UNITOLEDO Débora Alcantara Bernardes – UNITOLEDO João Guilherme de Sá Souza – UNITOLEDO Letícia Maria do Prado Santos – UNITOLEDO1

DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN S586a Silva, Danielly Neri da Aborto Legal no Brasil…

2012 1 INTRODUÇÃO Discorrer sobre o tema aborto de uma forma geral e em especifico o caso de anencefalia, gera todo um ambiente polemico, integrante, em torno de uma forte carga de emocionalismo, que no caso em questão pode prejudicar os aspectos jurídicos à serem abordados. O aborto de um modo geral sempre foi objeto de incriminação, sendo comum a realização entre os povos hebreu e gregos. No direito romano a principio não cuidava da questão do aborto, pois se entendia que se…

...........................03 2 CONCEITO E ESPÉCIES DE ABORTO.....................................................04 3 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO....................................................04 4 ABORTO LEGAL...........................................................................................05 5 ANENCEFALIA E A VIDA...........................................................................05 6 ABORTO DE ANENCÉFALOS.........................................

Aborto no Brasil Resumo Este artigo possui o objetivo de análise de como os abortos são feitos, os principais motivos, quem são essas pessoas que mais realizam esses abortos, de qual classe social são essas mulheres. Quais são os abortos permitidos no Brasil e pela quantidade de mulheres que morrem ou tem sequelas virou uma questão de saúde pública. Palavras-Chaves: Aborto, motivos do aborto, classe social, Aborto Brasil 1- Introdução O presente trabalho tem como foco…

de Direito Trabalho sobre: Arts. 124 a 128 do Código Penal - Aborto Direito Penal IV Prof. Cyro Gilberto Nogueira Sanseverino Jaqueline Prudenciatto, RA 604372 Jéssica de Cássia Reis França, RA 604309 Letícia Borato Gruli, RA 604008 Luciana Di Iorio Ribeiro, RA 604404 Marcelo Henrique Pereira, RA 604448 3º C São João da Boa Vista Outubro de 2013 1 CONCEITO Aborto é a interrupção da gravidez, destruindo-se o produto da concepção,…

......................................................11 6.1 Histórico do aborto....................................................................................11 6.2 Aborto........................................................................................................12 6.3 Tipos de aborto..........................................................................................13 6.4 Causas do aborto............................................................................

Aborto: O aborto é a morte de uma criança no ventre de sua mãe produzida durante qualquer momento da etapa que vai desde a fecundação (união do óvulo com o espermatozoide) até o momento prévio ao nascimento. Podem ser definidos dois “tipos” de aborto: espontâneo ou provocado. Aborto Espontâneo: quando a morte é produto de alguma anomalia ou disfunção não prevista nem desejada pela mãe. Aborto Provocado: quando a morte do bebê é procurada de qualquer maneira: doméstica, química ou…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ SABRINA VASCONCELOS GIUPPONI P2 QUESTÃO POLÊMICA: ABORTO E QUESTÕES QUE O CERCAM ITAJUBÁ 2015 SABRINA VASCONCELOS GIUPPONI P2 QUESTÃO POLÊMICA: ABORTO E QUESTÕES QUE O CERCAM Trabalho de Pesquisa apresentado, como requisito parcial, para aprovação na disciplina de metodologia cientifica da Engenharia Civil da Universidade Federal de Itajubá. Professor Orientador: Hector Monteiro ITAJUBÁ 2015 AGRADECIMENTOS Agradeço aos…

especial de homicídio, que constitui um tema muito delicado, bem como as condições exclusivas do sujeito ativo para a prática do delito aqui em foco. Art. 123 “Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”. O artigo citado acima aduz uma modalidade especial de homicídio, cuja pena é detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. O penalista Rogério Greco explana que para se caracterizar o crime de infanticídio são necessárias as seguintes condições:…