Artigo Nr 18

NR 18. Adenis Antunes Klayton Telles Volmar Ben Prof. Mst. Marcos Aurélio Tavares Barros Grupo UNIASSELVI/ASSEVIM Engenharia civil (EVC18) – Ergonomia e Segurança Industrial e do Trabalho 22/09/2014 RESUMO Esta norma é a que dá Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, e estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento de organização, que objetivem a implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE S ÃO PAULO TÍTULO I Dos Fundamentos do Estado Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do Brasil, exerce as competências que não lhe são vedadas pela Constituição Federal. Artigo 2º - A lei estabelecerá procedimentos judiciários abreviados e de custos reduzidos para as ações cujo objeto principal seja a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais. Artigo 5º - São Poderes do Estado, independentes e…

Normas Regulamentadoras NR-4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)e tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu local de trabalho. Para oferecer proteção ao trabalhador o SESMT deve ter os seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro, técnico de

04/07/95 - Aprova o novo texto da NR 18 - Obras de Construção, Demolição e Reparos. Item 18.333 e seus subitens. · Portaria MTb/SSST no 53, de 17/12/97 - Aprova o texto da Norma Regulamentadora NR 29, relativa à segurança e saúde no trabalho portuário. Item 29.2.2 e seus subitens. · Portaria MTE no 2.037, de 15/12/99 - Altera a NR 22 que dispõe sobre Trabalhos Subterrâneos, item 22.36 e seus subitens. · Portaria MTE/GM no 86, de 3/3/05 - Aprova o texto da NR 31, relativa à segurança…

NR – 16 Atividades e Operações Perigosas A NR 16 tem sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 193 a 197 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os artigos 193 a 197 dizem respeito, exclusivamente, aos dois agentes de periculosidade: inflamáveis e explosivos. As leis existentes transferem toda aplicabilidade da CLT aos critérios técnicos estabelecidos pela NR 16. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ABNT NBR 5460 - Sistemas Elétricos de…

Segurança do Trabalho, traz um artigo intitulado “Avanço perigoso” que faz uma abordagem sobre o panorama da época no setor da construção civil, o crescimento repentino e a falta de mão de obra qualificada, o que aumenta em muito o número de acidentes de trabalho. Este mesmo artigo alerta para o custo do crescimento no setor, comparando-se a países como a China, detentora do título de campeã mundial em número de acidentes do trabalho, chegando à lamentável marca de 18 mil acidentes de…

recuperação. NR 2 - Inspeção Prévia; NR 3 - Embargo ou Interdição; NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); NR 6 - Equipamento de Proteção Individual; NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 8 - Edificações; NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR10 Serviços em Eletricidade; NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de…

Quantas são as NR - Normas Regulamentadoras? NR 01 – Disposições Gerais NR 02 - Inspeção Prévia NR 03 - Embargo ou Interdição NR 04 - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho NR 05 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes NR 06 - EPI's - Equipamentos de Proteção Individual NR 07 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 08 - Edificações NR 09 - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais NR…

abril 2011 PORQUE UMA NOVA NR (36)? MAIS UMA NR Edição 26/03/2011 Representantes do Ministério do Trabalho e da CNI analisam a publicação de uma nova NR-36 – TRABALHO EM ALTURA, argumentando da insuficiência da NR-18 para regulamentar a situação de quedas de altura observadas em outras atividades. Obs.: veja a publicação do artigo NR-35 EM DISCUSSÃO, no qual menciona-se que um Consultor da ABNT considera um absurdo a discussão pela Comissão Tripartite da nova NR-35. ACIDENTES…

diretamente por pessoa jurídica beneficiária do Reidi. § 1º Nas notas fiscais relativas às vendas de que trata o inciso I do caput deste artigo deverá constar a expressão Venda efetuada com suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, com a especificação do dispositivo legal correspondente. § 2º As suspensões de que trata este artigo convertem-se em alíquota 0 (zero) após a utilização ou incorporação do bem ou material de construção na obra de…