Artigo Nr 18

NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Portaria publicada no D.O.U em 08 de junho de 1978 com ultima alteração/atualização em 21 de janeiro de 2011. É sem dúvidas uma das legislações mais completas de todas as 35 que vigoram atualmente. Destina a regulamentar o elenco de providências a serem executadas, em função do cronograma de uma obra, (demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, de qualquer numero de pavimento ou tipo de…

acidentes dentro da indústria da construção civil, e dentre toda essa gama de utilizações uma das ferramentas que é indispensável e obrigatória para prevenção de acidentes é a sinalização de segurança. O presente artigo busca facilitar possíveis e necessárias reformulações no tocante a NR – 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) mais precisamente no item 18.27 (Sinalização de Segurança) que especifica como deve ser uma sinalização de segurança na…

........................7 3-Referências bibliográficas...............................................................................................8 Lista de abreviaturas e siglas: CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NR – NORMA REGULAMENTADORA EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPC – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NAINDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS…

Execução de Título Extrajudicial. Disponível em: http://conjur.estadao.com.br/static/test/54333?display_mode=print Acesso em 18 março 2008. EDITORA SARAIVA. Vademecum Saraiva. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. MEDEIROS NETO, Elias Marques. A Nova Execução do Título Extrajudicial – breves anotações. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/32/39/3239/p.shtml Acesso em 18 março 2008. NEGRÃO, Theotonio; GOUVEA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil. 31ª ed.…

pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2o Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.” (NR). De acordo com uma pesquisa feita sobre o assunto, junto a Delegacia de Atendimento a Mulher no município de Jequié todos os crimes de assédio…

NR 11-TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS A Norma Regulamentadora 11, cujo título é Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais estabelecem os requisitos de segurança a serem observados nos locais de trabalho, no que se refere ao transporte, à movimentação, à armazenagem e ao manuseio de materiais, tanto de forma mecânica, quanto manual, de modo a evitar acidentes no local de trabalho. Essa NR foi redigida devido ao grande número de…

1977 – A lei nº 6.514 regulamenta o capítulo V.  1978 – O Ministério do Trabalho aprova a portaria n° 3214 com as 28 NR´s.  1988 – Aprovada as 5 NRR´s rurais.  1991 – Decreto n° 127 – Convenção n° 161/85(OIT).  1994 – O Ministério aprova as atuais versões da NR-7(PCMSO) e NR-9(PPRA).  1995 – Aprovada a NR-18.  1997 – Aprovada a NR-29.  1999 – Aprovada a atual versão da NR-5. Legislação Brasileira Legislação Constitucional – Legislação Trabalhista – Legislação de Saúde –…

Regulamentadora (NR). Normas Regulamentadoras Urbanas NR.1 - Disposições Gerais: Estabelece o campo de aplicação de todas as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho do Trabalho Urbano, bem como os direitos e obrigações do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis do Trabalho -…

caput deste artigo, será limitado a 18 (dezoito) horas para os policiais civis, a partir 1º de outubro de 2013. § 5º O serviço extraordinário, de que trata o caput deste artigo, será limitado a 12 (doze) horas para os policiais civis, a partir de 1º de junho de 2015.” (NR) Art. 2º Ficam incluídos no art. 2º da Lei Complementar nº 531 de 29/12/2009 os §§ 4º e 5º com a seguinte redação: “Art. 2º (...) (....) § 4º O serviço extraordinário, de que trata o caput deste…

NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO EMPRESA: KIMBERLY CLARCK Tempo Integral CNPJ: 02.290.277/21 CNAE: 17.42.799 Nº de colaboradores: 3.431 GRAU DE RISCO NÚMEROS DE COLABORADORES 50 a 100 101 a 250 251 a 500 501 a 1000 1001 a 2000 2001 a 3500 3501 a 5000 1 2 2 TST 1 ENG.SEG.TRA 1 AUX.ENF.TRA 1 MÉDICO DO TRA 3 4 Anexo 5 do Artigo 1º da portaria 3275 Analisar as…