Artigo Móveis

INFORMÁTICA ANDROID: NOVA FORMA DE DESENVOLVIMENTO MÓVEL Afonso César Alessandro Frederico Edivaldo Filho Djalma Neto Discentes do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do Centro Universitário do Rio Grande do Norte Orientador: Kaio Dantas Co-orientador: Joseane Pinheiro Docentes do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (INTRODUÇÃO) O desenvolvimento de aplicações para dispositivos móveis tem evoluído…

organizações representativas de empregadores e de trabalhadores, tendo sido melhoradas em conformidade diversas disposições do projecto. Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas. Assim: Nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 198.o da Constituição, o Governo decreta o seguinte: CAPÍTULO I N.o 40 — 25 de Fevereiro de 2005 2 — O presente diploma é aplicável em todos os ramos de actividade dos sectores privado, cooperativo e social, administração…

pelo Poder Judiciário. Anteriormente, essa homologação cabia ao STF. Entretanto, com a Emenda Constitucional 45 passou a ter competência para tanto o STJ. Antes, pelo artigo 15, parágrafo único, não dependeriam de homologação as sentenças estrangeiras meramente declaratórias de estado de pessoas. Agora, haverá tal necessidade. Artigo 17: A sentença estrangeira ou mesmo um tratado ou convenção internacional somente terá incidência no País se não contrariar a soberania nacional, a ordem…

resultados de uma pesquisa sobre a percepção de profissionais de gestão de pessoas das empresas M.M. COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS – LUAR MOVEIS e GRAFFI PAPELARIA LIVRARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES EM GERAL. A pesquisa caracterizou-se como exploratória e descritiva, sendo um estudo predominantemente qualitativo. A população da pesquisa compreendeu profissionais de organizações do setor de moveis e papelaria. Os resultados da pesquisa permitem demonstrar que os profissionais de recursos…

Podemos definir COMPRA E VENDA , como “contrato bilateral pelo qual umas das partes (vendedor) se obriga a transferir o domínio de uma coisa à outra (comprador), mediante a contraprestação de certo preço em dinheiro”. Senão vejamos a redação do artigo 481 do Código Civil. Assim como no Direito Romano, nossa legislação demonstra ser a compra e venda contrato que se aperfeiçoa pela declaração de vontade, não transferindo a propriedade, mas sim, gerando a obrigação de transferir. Os

os direitos autorais sobre software, que (você estudará na sequência) são bens móveis. Esses bens e direitos são protegidos por lei e podem integrar o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica, que por sua vez pode transmiti-los através de uma venda, doação etc. para outra pessoa física ou jurídica. Dir. Segundo o conceito formal, violação culpável da lei penal; delito. Crime culposo. Dir. O resultante de ato de imprudência, negligência ou 1. imperícia do agente. Crime doloso

reclamar do vício redibitório é decadencial, ou seja, de 30 dias para bens móveis e 01 ano para imóveis, contados da entrega efetiva. Se no caso do locatário, que já estava morando no imóvel no tempo da locação, e depois ele compra o referido imóvel, se constatado um vício oculto após a compra do imóvel, o prazo contar-se-á do momento da alienação, reduzido da metade, isto é, 180 dias para bens imóveis e 15 dias para bens móveis. Caso o vício seja em animais, não havendo lei especial,…

Servanda. A sentença é, também, uma ordem individual. A boa-fé é o elemento essencial, agente capaz, forma prescrita, lícito e possível etc. 2) Um contrato pode ser verbal? O contrato, de forma genérica, pode ser escrito ou verbal. CC art.82; o artigo 221 CC suprime a necessidade das testemunhas, mas, para que seja título executivo extrajudicial, haverá de ter, no mínimo, duas testemunhas. Porém, em determinados casos, a lei preceitua sua forma escrita: o aval e a fiança, por exemplo, não

549) O pignus era meio de garantia tanto de bens móveis quanto imóveis, com a particularidade de transmissão da posse ao credor. Para que este permanecesse com a coisa na hipótese de inadimplemento,fazia- se necessária a imposição do pacto comissório.O credor, de qualquer modo, ficava com a coisa em confiança, em fidúcia, enquanto persistisse débito em aberto.No curso da história,fixou- se o instituto do penhor exclusivamente para os bens móveis.” O penhor estabelece uma grande importância para

fica deteriorando os bens materiais móveis dos cidadões. Iremos estudar como já citado acima os crimes contra patrimônio na esfera do direito penal,os furtos e roubo. 3.1 FURTO: ARTS. 155 e 156. CP. Conceito: Furto é a subtração patrimonial não violenta, com a seguinte redação: Subtrair para si ou para outrem,coisa alheia móvel. Objeto jurídico: Como podemos ver que muitos doutrinadores entende que a posse do bem jurídico é protegido pelo tipo penal do artigo 155 cp,que…