Artigo Instituto Pro Saber

CHRISTIAN ASSIS FERREIRA OS DESAFIOS DA DOCÊNCIA SUPERIOR NO BRASIL Artigo científico apresentado ao Instituto PROMINAS/UCAM, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Docência do Ensino Superior. URUTAÍ 2012 OS DESAFIOS DA DOCÊNCIA SUPERIOR NO BRASIL Débora Christian Assis Ferreira¹ RESUMO Este artigo se introduz na linha atual de preocupações de uma sociedade brasileira em constante…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADEMICA CURSO DE ENFERMAGEM PRÓ-SAÚDE E A PRÁTICA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA SOB O OLHAR DOS ESTUDANTES DE ENFERMAGEM LUANNA RODRIGUES DE JESUS RAFAEL PERETE DE OLIVEIRA Barra Mansa 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADEMICA CURSO DE ENFERMAGEM PRÓ-SAÚDE E A PRÁTICA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA SOB O OLHAR DOS…

POSSE 1. Conceito O conceito de posse por muitas vezes é utilizado de forma errônea, na maioria dos casos este instituto é confundido ou utilizado como sinônimo de propriedade, que, apesar de terem significados parecidos, são institutos diferentes que resguardar situações jurídicas diversas. A posse continua sendo, sem dúvida, o instituto mais controvertido de todo o Direito, não apenas do Direito Civil. De fato, tudo quanto a ela se vincula é motivo de divergência…

Torres do Tombo de Portugal (Arquivo histórico – séc. XIX)  Assemelha-se à classificação do direito português e ao le classement do direito francês  Previsão constitucional no Artigo 216, §§ 1º e 5º da CF/88  Fundamento: Função Social da Propriedade – Artigo 5º, XXIII, da CF/88  HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO E DO IPHAN  1920 – Preocupação com a saída e o tráfico ilícito de bens culturais do país  1924 – Projeto do Deputado Luís Cedro  1926 – Anteprojeto de Lei…

conceituar a matéria ora em estudo, ou seja, o Direito do Trabalho. Para o brilhante professor Maurício Godinho Delgado, direito do trabalho é um “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial de suas associações coletivas.”…

maneira, continuamos atrasados em fazer valer o preceito constitucional da autonomia universitária. De direito, um dispositivo constitucional da Carta Magna brasileira, o artigo 207, assegura que as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. O problema é que raros são os artigos constitucionais que têm aplicação direta. Encontra-se parado no Congresso, um projeto de lei que sequer foi debatido. Enquanto não se aprova uma lei…

a estes costumes romanos, onde através dos artigos 286 a 303, a Lei 10.406/2002 (BRASIL, 2012), consagra a transmissibilidade das obrigações. A partir desta ótica, este trabalho visa fazer uma análise aos dispositivos legais que abordam a questão dessa transmissibilidade das obrigações, tanto na cessão do crédito, como na cessão do débito ou assunção de dívida como também é conhecida esta transação obrigacional, abordados respectivamente pelos artigos 286 a 298 e 299 a 303 do Código…

EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONCEPÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NAS POLÍTICAS AMBIENTAIS IMPLEMENTADAS NO AMAPÁ NO PERÍODO DE 1995-2010 CRISTIANE VALÉRIA DOS SANTOS NASCIMENTO MAIO DE 2014 MINITÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PESQUISA E…

INSTITUTO PRÓ SABER FACULDADE DO NORDESTE DE MINAS-FINOM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MEIO AMBIENTE E EXERCÍCIO DA CIDADANIA MANOEL VITORINO-BA 2012 INSTITUTO PRÓ SABER FACULDADE DO NORDESTE DE MINAS-FINOM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MEIO AMBIENTE E EXERCÍCIO DA CIDADANIA Maria Aparecida Gomes Aguiar

contribuições, 3- DESENVOLVIMENTO 5 3.1 CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DOS SÓCIOS: A- Retenha 11% sobre o pró-labore, e pague em GPS. Supondo que o pró-labore seja R$3.416,24 e que a empresa seja optante pelo simples, o valor pago na GPS (em nome da empresa), com o "Código de Recolhimento" = 2003 será o seguinte: 3.416,24 x 11% = 375,78 * Para qualquer valor de Pró-labore a retenção será de 11%. Vale lembrar que essa operação foi informada na SEFIP, onde o sócio está…