Artigo Instituto Pro Saber

ACQUISITIVE PRESCRIPTION (ADVERSE POSSESSION) AND THE EFFECTS OF ITS HOST IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM SINCE THE ISSUE OF THE SCORESHEET 237 BY THE SUPREME COURT Edilene Dantas de Vasconcelos1 Eduardo Régis Girão Castro Pinto2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo a análise dos efeitos do acolhimento da exceção de usucapião no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da Súmula 237 pelo STF. A pesquisa pode ser classificada como bibliográfica, pura, qualitativa, descritiva e…

Rosangela Gonçalves de Oliveira PARANÁ Curitiba-PR 2012  Presidência da República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica © INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Este Caderno foi elaborado pelo Instituto Federal do Paraná para o Programa Profuncionário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação - MEC Prof. Irineu Mario Colombo Profª…

respeito, a lei brasileira n. 6.001/1973 (Estatuto do Índio) em seu artigo 3º, inc. I, define que indígena é “todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se indentifica e é intensificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distingem da sociedade nacional”, isto é, utiliza pressupostos sanguíneos e culturais para determinar quem é o indígena. Por sua vez, a Lei argentina n. 23.302 em seu artigo 2º define como comunidade indígena e índios “los…

ACADÊMICOS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ (IFPR) EQUIPE DE ELABORAÇÃO Carmen Ballão Watanabe Eutália Cristina do Nascimento Moreto Renato Roxo Coutinho Dutra PARANÁ Reitor Alípio Santos Leal Neto Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças Carlos Alberto Ávila Pró-reitora de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis Neide Alves Pró-reitor de Administração e Infraestrutura Paulo Tetuo Yamamoto Pró-reitora de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação Neusa Rosa Nery de Lima Moro…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E COSMÉTICA CAROLINE FERREIRA DA SILVA FERNANDA SERAFIM ABRANTES LARISSA KETHELIN DOMINGUES DE ALMEIDA LYGIA TAKEYAMA RODRIGUES AZEVEDO MARIANA DE OLIVEIRA SOLERA THAIS MUNHOZ FAGGION MONTANDO E DIVULGANDO A EMPRESA BELEZA A FLOR DA PELE Orientador (a): Profª. Me. Patrícia O. Moura SÃO PAULO NOVEMBRO/2014 UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CURSO DE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E COSMÉTICA

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO por Carlos Alberto Faraco Artigos publicados na coluna do autor no site da rádio CBN-Curitiba (www.cbncuritiba.com.br) distribuição gratuita a editora de quem ama as letras www.parabolaeditorial.com.br MUDANÇAS ORTOGRÁFICAS NO HORIZONTE Em tese, as mudanças ortográficas previstas no Acordo assinado pelos países lusófonos em 1990 começam, finalmente, a vigorar. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE A mídia costuma apresentar o Acordo como uma unificação da língua. Há

conhecimentos, saberes e práticas no campo das ciências, das artes, das culturas e das tecnologias; III - propiciar formação, educação continuada e habilitação nas diferentes áreas de conhecimento e atuação, visando ao exercício de atividades profissionais e à participação no desenvolvimento da sociedade; IV - exercitar a excelência acadêmica, mediante o desenvolvimento das ciências, das artes e das humanidades, fomentando o pensamento crítico-reflexivo nos diversos campos de…

humana. Art.5°, II (principio da legalidade, liberdade e autonomia da vontade) e os art.6°, caput, e 196 (direito a saúde), todos da constituição da República, e como ato do Poder Público causador da lesão o conjunto normativo representado pelos artigos 124, 126, caput, e 128, I e II, do Código Penal. Decreto-lei n° 2.848, de 07.12.40. Afirmou, mais, que diversos órgãos de oficio judicante – juízes e tribunais – vêm extraindo do Código Penal, em detrimento da Constituição…

typical condition. It con-cluded there are already many laws that “protect” disabilities people, but they have to leave the paper and go to consciousness of the people. Keywords History of Education. Special Education. Legislation. Resumo Este artigo tem como objetivo relatar os fatos históricos da Educação Especial no Brasil e no Mundo, evidenciando o que a legislação atual apresenta como suporte e assim resguarda a pessoa que é portadora de algum tipo de deficiência. Através de…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR/INSTITUTO TRÊS RIOS PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO MESTRADO ACADÊMICO EM ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PARA A TURMA 2014 A Coordenação do Curso de Mestrado em Administração da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas…