Artigo Infanticidio

criança nasce sem alma e toda aldeia poderá ser amaldiçoada caso a criança não morra. 3. A prática do homicídio contra crianças em tribos indígenas no Brasil A expressão infanticídio, originária do latim infanticidium, ao contrário do que o nome dá a entender, não é matar uma criança. Para o Direito moderno infanticídio é a mãe que durante o estado puerperal mata o filho recém-nascido, diferente de antigamente que essa matança acontecia indiscriminadamente nos primeiros anos de…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo a coautoria nos crimes de infanticídio, sendo que, a problemática adotada está em torno da pacificidade de entendimento doutrinário ao delito em questão, a qual teve como hipótese preliminar a não configuração pelos aspectos legais do estado puerperal determinante da ilicitude do tipo penal, pois é condição fática pessoal e própria da parturiente, não se transmitindo aos coautores e partícipes. O presente estudo tem como

qualificado por estar presente uma das circunstâncias insertas no parágrafo 20 do artigo 121 e privilegiado por estar presentes uma das hipóteses de privilégio previstas no parágrafo 10 do mesmo artigo. A tortura como qualificadora do homicídio deve ser concretizada como meio para a prática do homicídio. Não se trata do crime autônomo de tortura previsto na lei 9.455/97. A previsão legal da tortura seguida de morte (artigo 1°. parágrafo 3°, in fine, da Lei 9.455/97) pressupõe que o…

FERREIRA TURMA A – DIREITO PENAL II CRIME DE INFANTICÍDIO O crime de infanticídio, na forma que vem previsto no art. 123 do Código Penal, constitui um tema sobre o qual não há consenso doutrinário e jurisprudencial. Este trabalho foi desenvolvido a partir de uma visão crítica e comparativa. O crime de infanticídio encontra-se descrito no art. 123 do CP: “Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”. No infanticídio, a mãe é considerada…

INFANTICÍDIO - Artigo 123. do CPB Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. O art. 123 tipifica o crime de infanticídio. A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida do nascente ou neonato (recém-nascido), ou seja, o bem jurídico tutelado é a vida humana extra-uterina, a pouco saída do ventre materno. O sujeito ativo, ou seja, aquele que pode praticar o delito,

refere a fatos objetivos. Tal como a neve é branca, também o infanticídio é um mal. Mas as atitudes variam em função do espaço e do tempo. As normas que aprendemos são as normas da nossa própria sociedade; outras sociedades possuem diferentes normas. A moral é uma construção social. Tal como as sociedades criam diversos estilos culinários e de vestuário, também criam códigos morais distintos Considerando a crença de que o infanticídio é um mal. Ensinaram-nos isto como se tratasse…

1 O INFANTICÍDIO ENI RODRIGUES DE PAULA Resumo: Este artigo propõe analisar a prática de infanticídio nas comunidades indígenas brasileiras, os aspectos antropológicos que envolvem o direito humano à liberdade cultural em contradição com a universalidade do direito humano à vida, e ainda definir o papel do Estado diante de tal situação, sinalizando a possibilidade de uma política de conscientização e assistência a saúde, pois as crianças indígenas são protegidas pelo…

TEMA Este trabalho aborda um assunto polêmico com reflexo no meio jurídico e nos direito humanos, no que se diz respeito à vida, trata-se do infanticídio indígena, uma mistura de leis e culturas, um crime de difícil caracterização. De acordo com o artigo 123 do Código Penal, o crime de infanticídio é definido como “matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante o parto ou logo após”. O estado puerperal é uma situação de alterações e transtornos mentais, advindas…

1 Introdução O crime do infanticídio vem previsto no art. 123 do Código Penal Brasileiro de 1940, sob o seguinte texto: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.” Em uma análise superficial do artigo, pode-se observar que o núcleo do infanticídio preside no verbo “matar”, a partir do qual se tem a conclusão de que se trata de crime contra a vida de uma pessoa. Ocorre que este crime contra a pessoa apresenta perplexidades e…

NOME DO ALUNO INFANTICIDIO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO FACULDADE CURSO DE DIREITO CIDADE ANO NOME DO ALUNO INFANTICIDIO Projeto de pesquisa apresentado à -------------------- como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em