Artigo Infanticidio

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Micheli Mikaela da Silva CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO CURITIBA 2011 CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO CURITIBA 2011 Micheli Mikaela da Silva CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Murilo Jorge CURITIBA 2011 TERMO

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…

Ao longo da história da civilização humana, o infanticídio tem gerado muitas controvérsias e tem sido tratado das mais diversas maneiras nos textos das legislações, seja na configuração da espécie, seja na punição aplicada, variando de um extremo a outro, ora punido severamente, ora recebendo um tratamento indulgente. No Egito antigo, o pai que matasse seu filho era obrigado a permanecer três dias e três noites abraçado ao cadáver de sua vítima. Na Grécia antiga,…

INFANTICÍDIO JÚLIO CÉSAR MACHADO CAG 1420114004 CAMPO GRANDE-MS 27/03/2014 DESENVOLVIMENTO O infanticídio é tipificado no artigo 123, do nosso Código Penal, nos seguintes termos: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos.”1 Tem como objeto material a criança, nascente ou recém-nascida, contra quem se dirige a conduta criminosa. Extrai-se do referido artigo, que o infanticídio

FACIDER Revista Científica ISSN 2316-5081 INFANTICÍDIO: POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS QUANTO A COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS ELEMENTARES AO COAUTOR TAMIRYS LAISA DE SOUSA MANICA¹ ¹Acadêmica do 9º Semestre do Curso de Direito, bacharelado, da Faculdade de Colíder – FACIDER E-mail: tamirys_laisa@hotmail.com RESUMO: O período entre o parto e o pós-parto, é o lapso temporal de maior vulnerabilidade da parturiente, uma vez que a quantidade hormônios em seu organismo é muito diferente da…

Direito penal – infanticídio Titulo: O Infanticídio é um crime semelhante ao homicídio, onde ocorre a destruição da vida do neonato pela mãe, que se encontrara, no momento da consumação do crime, sob influência do estado puerperal (artigo 123 do Código Penal Brasileiro). Justificativa : O assunto em questão será abordado, pois existe grande divergência doutrinaria. Onde existe um crime próprio em que apenas a mãe durante ou logo após o parto pode cometer . tipificado no artigo 123…

[pic] FACULDADE TEOLOGICA BATISTA EQUATORIAL COORDENAÇÃO DE TEOLOGIA CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA VISÕES ATROPO-RELIGIOSAS SOBRE O INFANTICÍDIO BELÉM – PARÁ 2011 [pic] FACULDADE TEOLOGICA BATISTA EQUATORIAL COORDENAÇÃO DE TEOLOGIA CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA VISÕES ATROPO-RELIGIOSAS SOBRE O INFANTICÍDIO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências Da disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA

Infanticídio O Infanticídio é um crime semelhante ao homicídio, onde ocorre a destruição da vida do neonato pela mãe, que se encontrara, no momento da consumação do crime, sob influência do estado puerperal. É um crime próprio, somente a mãe pode ser autora da conduta criminosa descrita no tipo, pois se exige qualidades especiais, ou seja, "ser mãe", assim como só o nascente pode ser sujeito passivo. O objeto jurídico do tipo penal é a preservação da vida humana, onde o crime…

SILVA, I. C. Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural 28 INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DIREITO À VIDA SOB UMA PERSPECTIVA CULTURAL Iolanda Catrine da Silva Acadêmica do curso de Direito do UNIFOR-MG Nélida Reis Caseca Machado Mestre em direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora e pesquisadora do UNIFOR-MG com fomento da FAPEMIG. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Diversidades na UNISANTOS.…

CONCEITO E TIPIFICAÇÃO DO CRIME Conceito – Infanticídio “Art. 123 – Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”, assim o Código Penal Brasileiro vigente define o crime de infanticídio. A pena cominada para o delito é de detenção de dois a seis anos. De acordo com o dicionário de Língua Portuguesa Aurélio3, infanticídio significa: ”1. Assassínio de recém-nascido ou de criança. 2. Jur. Morte do próprio filho, sob a influência do…