Artigo Infanticidio

JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. PICOS – PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá –…

sistematicamente levando em consideração o bem juridicamente protegido. HOMICÍDIO: ARTIGO 121 DO CPB Conceito de homicídio: o homicídio é o ato de destruição da vida de uma pessoa natural ou física por outro homem, tendo sido adotada para efeitos penais a morte encefálica. A Lei nº 9434/97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, especifica, em seu artigo 3º, que a morte se dá quando da morte encefálica…

próprio: o crime próprio é aquele praticado por pessoa qualificada. Por exemplo, o crime de infanticídio se caracteriza pelo fato do sujeito ativo qualificado (mãe) matar seu filho (sujeito passivo), durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal. Se qualquer outra pessoa matar este recém-nascido, estamos diante, via de regra, de um homicídio, logo, para caracterizar o crime de infanticídio, é certo que deve ser praticado pela própria mãe em estado puerperal. Daí dizer…

ABIGAIL AQUINO JORNALISMO DIÁRIO E O INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO - 2010 2 ABIGAIL AQUINO JORNALISMO DIÁRIO E O INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, da Universidade Orientador: Rafael Iwamoto Tosi UNIVERSIDADE NOVE DE…

TRABALHO DE DIREITO PENAL III INFANTICIDIO O infanticídio pode ser definido, conforme o Art. 123 do Código Penal, como como o homicídio cometido à nascente ou neonato pela própria mãe, sob influência do estado puerperal. É considerado homicídio doloso privilegiado, cujo “privilégio” parte em virtude do estado puerperal em que a mãe se encontra. Tal estado, pode acarretar diversos distúrbios psiquiátricos na genitora. O privilegio constante também nesta figura típica é um integrante…

um debate sobre o infanticídio nas comunidades indígenas do brasil Organizado por Márcia Suzuki sumário quebrando o silêncio Niawi foi pág.7 Quando enterrado vivo, eu fiquei paralisada do lado do túmulo. Fiquei ali por muito tempo, ouvindo ele chorar dentro do buraco - eu senti muita raiva. Muwaji Suruwaha pág.12 um debate sobre o infanticídio nas comunidades indígenas do brasil 2. PREFÁCIO 3. INTRODUÇÃO 4. O que é infanticídio 5.…

O infanticídio entre indígenas é um tema que já gerou documentários, projetos de leis e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo. Muwaji Suruwahá Muwaji (à dir.) segura sua filha que nasceu com paralisia cerebral…

Que cada povo teça os fios da sua História: O pluralismo jurídico em diálogo com legisladores O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento

DOS CRIMES CONTRA A VIDA A) Classificação dos crimes contra a vida: Dentre os crimes contra a vida, podemos apontar: 1. O Homicídio (art.121), 2. A Participação em Suicídio (art.122), 3. O Infanticídio (art.123) e 4. O Aborto (art.124 até 128). Obs: Excluído o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida são dolosos e, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. Art.18 parágrafo único do CP e Art. 5º, inciso XXXVIII CRFB/88

CONCLUSÃO A questão do infanticídio indígena meche com várias questões de cunho legal. Como a problemática de se os diretos humanos fundamentais estão ou não acima da soberania cultural. Foi visto no artigo que esse ato é praticado por algumas tribos indígenas. Os membros dessas tribos o praticam estando ele vinculado a sua cosmovisão, para eles, o infanticídio é válido quando, por exemplo, as crianças são gêmeas, de crianças com alguma deficiência física ou mental, ou ainda alguma doença que