Artigo Científico Constituição De Empresas

Principais causas da Falência de Micro e Pequenas Empresas na Região sul do Paraná. Eloize Carina Franco Rocha Resumo: Este artigo científico busca analisar e discutir as principais causas falências de micro e pequenas empresas (MPE) no estado do Parana-Brasil, apresentando e ampliando o cenário econômico da região, demonstrando através de comparativos de…

diretamente ligado a uma efetiva qualidade de vida é preciso que seja aplicado com sustentabilidade, respeitando os limites da natureza, permitindo uma perspectiva de vida no meio ambiente para as futuras gerações. A Constituição Federal do Brasil traz expressamente em seu artigo 225, § 1º, VII, que cabe ao Poder Público, “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os…

NORMAS APA Os Periódicos ANPAD utilizam para citações e referências as normas da American Psychological Association [APA]. Desse modo, abaixo encontra-se breve resumo e exemplificações dessas normas para orientação dos autores de artigos a serem submetidos. Citação O método empregado pelas Normas APA é autor-data, isto é, o sobrenome do autor e o ano de publicação. O texto deve ser documentado citando o autor e a data de publicação dos trabalhos pesquisados e consultados. Todos…

realidade transformada de forma que possam expressar soluções justas e efetivas para proteção dos interesses individuais e coletivos envolvidos. Após detida análise do referido Projeto de Lei, é forçoso concluir que apresenta diversas violações à Constituição da República, omissões, deficiências de técnica legislativa e representa grave retrocesso na Política Nacional de Meio Ambiente, não trazendo aperfeiçoamentos relevantes. Aprofunda distorções e mergulhará o país em grande…

de bens públicos construídos a várias décadas como a modernização e estruturação condizente com as exigidas nos tempos atuais. Todavia, debate-se que através desta modalidade de licitação exista uma oneração excessiva dos cofres públicos onde as Empresas utilizam de particularidades desta lei para alcançarem lucros exorbitantes. 3. HIPÓTESES O que pode ser aperfeiçoado na Lei 11.079/04? Quais os benefícios que as PPP’s trazem para o Estado ao repassar a administração para a…

de sonegadores, e também para interpretações simplesmente equivocadas da lei por parte de empresas idôneas. Para o setor gráfico como um todo, a ação desses sonegadores tem o peso de verdadeira concorrência desleal e ato de "canibalismo" empresarial. Afinal, espremidas pela pressão da clientela para reduzir preços e enfrentando orçamentos barateados irregularmente pelo uso do papel imune, diversas empresas viram-se obrigadas a reduzir suas margens de lucro, colocando até em risco sua viabilidade

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANALISTA TÉCNICO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MPOG - PROF. RÔMULO PASSOS Aula 0 - Constituição Federal (artigos 196 a 200). Emenda Constitucional nº 29, de 13/9/2000. 1. (Secretaria Estadual de Administração do Amapá- AP/2012/UNIVERSA) Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da Constituição Federal do Brasil. a) Os artigos 194 a 200 dizem respeito ao ordenamento constitucional da saúde, que é tratada isoladamente no título

Pirataria.4 Órgãos que atuam no combate da Pirataria. 5 Possibilidade de responsabilização por danos morais a pessoa jurídica.6 Soluções para a problemática do uso ilegal dos bens industriais.7 Considerações finais.8 Referências. Introdução O presente artigo trata sobre a Lei de Propriedade Industrial e como é aplicada em relação á Pirataria. Nos dias atuais tanto o governo quanto a sociedade, sofre drásticos prejuízos sendo economicamente ou referente á saúde, portanto, devido á…

deficiência. Por outro lado, no Renascimento, com o surgimento do espírito científico, os deficientes físicos começam a desfrutar de um tratamento mais humanitário. E, na idade Moderna, alguns deficientes físicos tornaram-se notáveis no campo das artes e da literatura. O tema da integração dos deficientes na sociedade e no mercado de trabalho nunca esteve tão presente, seja na legislação vigente, seja em estudos científicos e acadêmicos. Porém, os avanços concretos ainda são…

Senado aprovou, na terça-feira (7/8), a Proposta de Emenda à Constituição 33/2009. A PEC, aprovada em segundo turno por 60 votos a quatro, torna obrigatório o diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2009, que a exigência do diploma é inconstitucional. Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da…