Manual De Direito Administrativo Alexandre Mazza 2014

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provasAna Beatriz Fraga Moreira e Wilson Imoto Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Elaine Cristina da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a todas devo meus sinceros…

2ª EDIÇÃO Tradução Renato Motta Copyright © 1996 by Nora Roberts Título original: lmmortal in Death Capa: Leonardo Carvalho Editoração: DFL 2005 Impresso no Brasil Printed in Brazil CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ Robb, J. D., 1950R545e Eternidade mortal/Nora Roberts escrevendo como J. D. Robb; 2a ed. tradução Renato Motta. - 2a ed. - Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 392p. Tradução de: lmmortal in death ISBN…

poucos, guardados por poderosos vigias. A casta dos elohins, cuja natureza é viver entre os homens, obteve permissão especial para continuar no mundo físico, assim como outros desgarrados, que se recusaram a voltar. A única condição era que não interviessem no rumo da guerra e estivessem prontos para servir a seus arcanjos quando o dever os chamasse. Enquanto o paraíso queima num embate de sangue e espadas, os dois lados estabeleceram um armistício na terra - uma trégua frágil…

ABREVIATURAS — 15 CTB — Código de Trânsito Brasileiro Dec. — Decreto Dec.-Lei — Decreto-Lei Des. — Desembargador DOE — Diário Oficial do Estado de São Paulo DOU — Diário Oficial da União ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente Ed. — Editora ed. — edição Emb. Infr. — Embargos infringentes EOAB — Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil ESMP — Escola Superior do Ministério Público Gr. — Grupo HC — habeas-corpus id. ib. — idem, ibidem j. — julgado JSTF — Jurisprudência do Supremo…